Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 40 ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018 0004194-37.2010.8.26.0505 (505.01.2010.004194-7/000000-000) Nº Ordem: 000796/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - ELIELSON AFONSO DE CARVALHO X MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Vistos. ELIELSON AFONSO DE CARVALHO propôs ação de cobrança contra MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2968 sanguíneo passou a ser elementar do tipo. Ausentes referidos exames, atípica a conduta. Diante do exposto, ante a evidente atipicidade da conduta, ABSOLVO sumariamente o acusado GENÉSIO ALVES, o que faço com fundamento nos termos do artigo 397, inciso III do Código de Processo Penal.Com o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2246 177683/SP) Processo 0007529-78.2011.8.26.0198 (198.01.2011.007529) - Monitória - Frigocal Distribuidora de Carnes Ltda - Gilson Aparecido Caetano da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fundamento no artigo 267, II e III do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 2397 benefício destes, do regime previdenciário de que trata o art. 40, cuja alíquota não será inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)”. Dessa forma, a Lei Municipal 594/2006 não padece de qualquer vício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2312 em suma, sendo casados encontram-se separados de fato há mais de dois anos, sem possibilidade de reconciliação. Informou que da união adveio o nascimento de um único filho, já maior. Aduziu, outrossim, que a requerida, inclusive em razão da suscitada separação de fato, propôs ação de alimentos contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 2133 vinculado ao SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO, pedindo o reconhecimento do direito à licença-prêmio (fls.02/15). O pedido liminar foi indeferido (fls. 16). Nos termos do art. 7º inciso I e II da Lei nº 12.016/09, foi notificada a autoridade coatora e cientificada o órgão de representação judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1760 mesmo sentido, Apelações n.º 16.719-0/3 - Rel. Dirceu de Mello, e 26.086-0/1 - Rel. Prado de Toledo). Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para aplicar ao adolescente L.H.B.D.A., a MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, o que faço com fundamento nos artigos 112, inciso VI, 121 e 122, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1983 426.01.2009.001734-0/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Execução de Alimentos - P. F. P. X E. L. P. - Fls. 118 - Vistos. Considerando o requerido às fls.117, ADJUDICO ao exeqüente o(s) bem(s) objeto(s) da penhora de fls.114 pelo valor da dívida. Expeça-se auto de adjudicação e mandado de entrega do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 687 feita defiro o pedido de tutela de urgência antecipada para nomear César Augusto Moreira curador(a) provisório(a) de Maria Graciana Moreira. Servirá cópia da presente decisão como termo de curatela provisória, nos termos acima, independentemente de outras formalidades. Competirá ao curador, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 132 e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e § 5º, ambos os dispositivos do Código de Processo Civil/15. Condeno o(a) autor(a) às custas e despesas processuais. Isento em relação aos honorários advocatícios, pois o réu não foi citado. Arquivem-se