Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1552 E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO ESTIPULANDO A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL CASO NÃO FOSSE ALIENADO NO PRAZO DE SEIS MESES – PRAZO EXPIRADO – CORRETA A DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, SOB PENA DE DESPEJO – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 512 filho a quem já paga pensão alimentícia no mesmo patamar aqui pleiteado (30% de seus rendimentos líquidos), seja porque se encontra aposentado por invalidez previdenciária. Argumenta ter ingressado com ação revisional de alimentos em face do filho Gabriel, a fim de que os alimentos destinados tanto para ele quanto para Isad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 517 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2083961-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 457 2009197-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 598 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0020586-08.2018.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Vanessa Kellner; Paciente: Alexandre Mich

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3339 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000407-85.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: VANDERLEI AUGUSTO MARQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 978 informatizado desta Casa e oficiando-se com as cópias necessárias ao IIRGD - Instituto de Identificação Criminal - e à Vara de origem, para as providências cabíveis. Após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 373 TEREZA DO AMARAL; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001351-72.2013.8.26.0602; DIREITO PENAL; Impetrante: Suzana Almeida Antunes; Paciente: Julio Cesar Floretino; Advogada: Suzana Almeida Antunes (OAB: 283828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3359 Itanhaém; 3ª Vara; 1516381-60.2018.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabricio Sicchierolli Posocco; Paciente: Thiago Barros Mello de Jesus; Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 478 (OAB: 269410/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2181433-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev