Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 489 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; 0000718-18.2017.8.26.0352; Roubo (art. 157); Impetrante: R. P. J.; Paciente: B. P. F.; Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da C. de M.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 481 Advogado: Moises Oliveira Lima (OAB: 349992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2274150-02.2021.8.26.0000; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 457 2009197-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 508 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2159760-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 445 solução que melhor atenda aos interesses dos menores”. O agravante sustenta, em síntese, que ajuizou a presente demanda visando à revisão da pensão alimentícia prestada ao agravado, haja vista estar desempregado desde julho de 2013, conforme comprova a documentação carreada aos autos. Alega que, mesmo empregado, era dif�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 874 Adolescente - (...) Atento ao teor do artigo 13, § 1º, da Resolução nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como da certidão lançada a fls. 1161, aguarde-se o julgamento do recurso. São Paulo, 09 de dezembro de 2011. CORRÊA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1921 Nº 2148886-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rodion Almeida Prado Couto - Paciente: IGOR FELIPE DA SILVA - Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal da Cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2059 mérito, pretende a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, com expedição de alvará de soltura em favor do paciente. No entanto, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1804 contra duas motos que trafegavam na rodovia. Tal veículo se evadiu sem prestar socorro às vítimas, que caíram no asfalto, se feriram e também estavam na UPA recebendo atendimento médico. Os policiais militares diligenciaram até o local do acidente e verificaram que o para-choque na cor cinza e um retrovisor cinza, idênticos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2059 mérito, pretende a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, com expedição de alvará de soltura em favor do paciente. No entanto, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o co