Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 101 parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA COM BASE NO TEMA 971 DO STJ. DESCABIMENTO. INSTRUMENTO QU

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 148 PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.1. A PROMOVENTE AFIRMOU ESTAR SOFRENDO DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO DO INSS PROVENIENTE DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS REFERIDOS BANCOS, OS QUAIS ALEGOU TEREM SIDO CONTRATADOS MEDIANTE FRAUDE, UMA VEZ QUE NÃO TERIA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NENHUMA DAS INSTITUIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1871 genitora, porém, autorizada a realizar visitas, livremente, devendo, contudo, respeitar a vontade da menor, podendo ainda acompanhar a filha ao médico e psicólogo. 3. No mais, providencie a serventia o regular andamento dos processos em apenso, para posterior despacho saneador em conjunto com este. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 345 Processo 0967349-15.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cleves Alves da Silva - Aymoré Financiamentos S A - Vistos. Esclareçam as partes eventual existência de ação em andamento na Justiça Comum acerca do contrato indicado na inicial, em cinco dias. Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 154 de Camargo - Anderson Trindade de Freitas - - José Pereira - Apresentem os requeridos contestação em 15 dias. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP), BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP) Processo 3002325-65.2013.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2982 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO REL 37 / 2012 477.01.1995.000241-5/000000-000 - nº ordem 335/1995 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARISTIDES RODRIGUES CARACA E OUTROS X ESPOLIO DE GLECIO RODRIGUES CARACA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 290 celebrado. A inicial foi instruída com documentos pessoais das partes. O genitor MAURÍCIO AMÉRICO DA SILVA manifestou sua anuência com a pretensão inicial. O digno representante do Ministério Público ofertou parecer favorável. FUNDAMENTAÇÃO. Procede a presente ação. Nos termos do artigo 35 do Estatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3766 477.01.2000.007962-7/000000-000 - nº ordem 543/2000 - Execução de Alimentos - Q. D. S. C. D. S. R. M. V. D. S. C. E OUTROS X W. D. S. - Fls. 164/165 - Diante do exposto, com fundamento no art.267, inciso IV c.c. artigo 13, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, DECRETO A NULIDADE do processo, EXTING

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1522 104 Citem-se os réus. Caso não haja acordo, daquela audiência fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta dos requeridos. Intimemse as partes e notifique-se o Representante do Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/ AM) - Processo 0624763-40.2014.8.04.0001 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1466 142.01.2009.001581-6/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X JOSÉ MÁRIO CANTISANO - Fls. 21 - Noticiada a satisfação do débito, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, que o IBAMA