Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 1262 que insistem em despi-la violentamente do seu sossego. Destarte, presentes os pressupostos que autorizam a prisão cautelar, e justificada sobremaneira a necessidade da medida no caso em testilha, INDEFIRO o benefício requerido e MANTENHO a custódia de JOSÉ OSÓRIO DE AQUINO e MARIA APARECIDA DE JESUS. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1001 de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta Comarca para a realização de audiência de tentativa de solução amigável do litígio, nos termos do Provimento CSM nº 953/2005. Int. - ADV KAREN CARVALHO OAB/SP 200221 564.01.2010.035553-0/000000-000 - nº ordem 3073/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 108 257.01.2007.000748-5/000000-000 - nº ordem 404/2007 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - NEIDE CASTELO DIAS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em ambos os efeitos. 2- Ao apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1222 INDUSTRIA MECANICA MOCOCA LTDA E OUTROS - Fls. 80 - vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com A.R., para que dê regular andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Dil. - ADV JOSE MARIO BRAGHINI FILHO OAB/SP 247199 - ADV LUIS ROBERTO DE LUCCA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1154 fls. 149. Expeçam-se mandados de averbação de ineficácia da venda, arquivando-se os autos a seguir. Int. (retirar e encaminhar mandado de averbação de ineficácia da venda) - ADV TANIA ALENCAR DE CALDAS OAB/SP 170699 - ADV CARLOS DONIZETE GUILHERMINO OAB/SP 91299 394.01.1999.001777-0/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 104 COM TUTELA ANTECIPADA - MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167/176:oficie-se ao E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região encaminhando cópia da decisão de fls. 164, consignando-se que a mesma foi proferida no dia 17/09/09 e o agravo interposto em 24/09/09. Dilig. com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 634 420.01.2005.000967-2/000000-000 - nº ordem 449/2005 - Execução de Título Extrajudicial - GITANO LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA - Fls. 110 - Vistos. Fls. 73/109: esclareça a exeqüente a finalidade desses documentos, haja vista serem estranhos aos autos. Fls. 72: Por ora, intime-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 539 da informalidade, a prerrogativa de notificar diretamente o adolescente infrator, para ouvi-lo, podendo requisitar o concurso das Polícias Civil e Militar. 2. Assim, cabe ao Promotor de Justiça promover todos os atos tendentes ao atingimento desse objetivo, revelando-se razoável, é claro, que, diante de dificuldade encontrada, p

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 134 PONTES Relator - Advs: Cleiton Rodrigues de Melo (OAB: 23170/CE) - Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE) Nº 0050650-42.2013.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Município de Sobral - Apelada: Maria de Lourdes Saboia - Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso V, alínea “a”, do CPC/2015, conheço da Apelação Cível, para darlhe provimento, reformando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1213 artigo 687, § 5º, do Código de Processo Civil. 7. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o v