439 resultados encontrados para r. r. f. a. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1009 498/09 – PEÇAS DE INFORMAÇÃO – JP x PAULO CÉSAR LEMES e LUIS FERNANDO LEMES - Aguarde-se a audiência. (nota do cartório: audiência preliminar designada para o dia 04 de março de 2010, às 15:30 horas). - ADV.: ARISTIDES CÉZAR DE OLIVEIRA – OAB/SP 83.741. CAFELÂNDIA Criminal 1ª Vara M. Juiz BRU
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 - E. A. C. A. - E. B. N. - E. D. S. - E. J. D. R. - E. M. G. - E. O. D. - E. P. M. - F. C. C. F. - F. D. A. P. - F. V. D. S. - H. S. R. - I. P. P. F. - I. V. E. -. M. - J. A. G. - J. B. D. C. - J. C. D. S. - J. D. P. - J. F. L. - J. M. A. - J. M. A. -. M. - J. R. T. - L. M. P. - L. R. - M. A. D. S. - M. D. S. A. - M. D. S. B. - M. F. P. - M. R. - R. F. A. - R. G. D. L. - S. A.
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 9 Comarca de Assaré, e nomear ARYADNA DE OLIVEIRA PERES para o referido cargo. Art. 2º – Exonerar ARYADNA DE OLIVEIRA PERES, matrícula nº 46682, do cargo em comissão de Assistente de Apoio Judiciário, simbologia DAJ-4, com lotação na Vara Única da Comarca de Assaré. Art. 3º – Nomear PÂMELA GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 22532, para o cargo em comissão de Assi
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2400 0021707-20.2012.8.26.0223 (223.01.2012.021707-0/000000-000) Nº Ordem: 002847/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - I. A. R. G. D. O. X D. R. G. - Fls. 34 - Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para integral cumprimento da decisão inicial. Decorrido, tornem para extinção. - ADV GUSTAVO CHAVES BA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1143/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. A. de M. J. Vítima: M. A. F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 278/2001 Ação: Procedimento do Juiz
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8810 direito, ou expressão correlata, não atenderá ao comando judicial. de que a utilização da expressão: todas as provas admitidas em No silêncio, estará encerrada a instrução processual. No mesmo direito, ou expressão correlata, não atenderá ao comando judicial. prazo, as partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos No silêncio, estará encerrada a
Edição nº 115/2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 24 de junho de 2009 D. H. P. OSMAR RODRIGUES FERREIRA A. C. C. P. rep. por J. C. AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA 3ª VFAM-BSB - MO
TJSP 21/11/2014 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1457 Ademir Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 30 - 7006275-64.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Genivaldo Severo de Andrade - Agravado: Ministério
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 9103 Com relação ao acerto rescisório, incontroverso seu Além disso, transitada em julgado a sentença, condeno a 1ª inadimplemento, conforme defesa apresentada pela primeira reclamada a, em 05 (cinco) dias após intimada (ocasião em que reclamada. serão dadas as orientações para o cumprimento da decisão): a) Tratando-se de contrato de experiência, não são
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 9110 Com base na Teoria da Asserção, a simples alegação na inicial de (https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&c que a segunda demandada deve responder pelas pretensões ali d=&ved=2ahUKEwji8oq524ztAhWBHrkGHYTLATgQFjAAegQIBBAC formuladas, já é o bastante para considerá-la parte legítima a figurar &url=https%3A%2F%2Fwww.caixa.gov.br%2FDownloads