439 resultados encontrados para r. r. f. a. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 268 CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP) Processo 0012624-87.2011.8.26.0037 (01556/2011) - Interdição - Tutela e Curatela - M. C. de C. C. - A. da C. - Vistos. 1.Defiro a expedição de alvará autorizando a Curadora Mariusa Camargo de Carvalho Costa a outorgar procuração a Advogado pa
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1155 Processo 001.07.122280-7 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. S. de M. - C. de M. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (X ) ciência aos interessados ( ofício do INSS fls.111/1
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1135 na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ÉRICA CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP) Processo 001.09.145417-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H. S. C. - R. C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 18/19 para
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1730 lhe como curador(a) Miguel Vieira Soares Filho, seu irmão, sob compromisso. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui “munus” considerável e o Estatuto Civil atual não prevê mais aquela espécie de garantia, cuja instituição anterior pode
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1036 Processo 001.09.135650-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. V. O. dos S. - V. A. dos S. - Vistos. Ao contador para a atualização do débito. Após, voltem conclusos para transmissão de mensagem via BACEN para bloqueio de bens em nome do executado. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Process
TJDFT 24/10/2016 - Pág. 1425 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 do executado, os autos devem continuar suspensos, nos termos do art. 921, III, do CPC, conforme decisão de fl. 243. Brasília - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 18h19. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.092738-4 - Procedimento Comum - A: JOELY COLETO DOS SANTOS. Adv(s).: DF022117 - Sicilia Barbosa de Alencar. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER. Adv(s).: Na
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1232 Código de Processo Civil. Os embargos declaratórios são recurso contra as sentenças que contiverem erros materiais ou consubstanciados na obscuridade, contradição ou omissão. Com todo respeito ao ilustre advogado recorrente, a r. sentença de fls. 1503/1507 não se encontra acometida de quaisquer des
Edição nº 117/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 - Curadoria Especial. R: BANESPA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. R: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ARIOVALDO COSTATO em face de VITRAL VIDROS PLANOS LTDA, REBRAL - REFRIGERAÇÃO BRASÍLIA LTDA; RUBENS GARCIA LOPES M
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1152 Processo 001.08.602538-5 - Execução de Alimentos - P. D. M. - P. D. M. da S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) - (X ) defiro o prazo requerido. - ADV: JOCELI FRUTUOSO (OAB 191977/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 99 os efeitos da inscrição. (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. IV, Forense, Rio de Janeiro: 1976, p. 455/457). Confirase o entendimento jurisprudencial quando há recurso de apelação interposto, recebido em seus regulares efeitos: Processual civil. Recurso especial. Hipoteca judiciária. Possibi