439 resultados encontrados para r. r. f. a. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1044 então, interferiu, sem pedido do pai, mas sua interferência positiva acalmou a criança, permitindo que o pai terminasse a visita. O avô paterno chegou mais tarde, e também interagiu com a criança. Apesar de divertir a criança, o pai também soube afastá-la de manobras arriscadas. Já a ré, advogada, encontra o f
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.158610-9 - Procedimento Ordinario - A: REINALDO JOSE ORDONES. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins. R: AYMORE FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. As custas iniciais devem ser recolhidas quando do ajuizamento da ação. Dessa forma, intime-se a parte autora a recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Por outro lado, eme
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 49 1. A internação, medida sócio-educativa extrema, tão-somente está autorizada nas hipóteses taxativamente elencadas no art. 122 do ECA, o que denota a ilegalidade da constrição determinada em desfavor do ora paciente, cujo ato infracional - tráfico ilícito de entorpecentes - deu-se sem uso de violên
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 955 c.c. com o artº 35 da Lei nº 6.515/77. Eventuais custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, sem arbitramento judicial desta última verba, eis que o requerimento conjunto faz presumir ajuste particular sobre ela. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da Autora em
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 685 Processo 100.08.631375-3 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. R. R. - F. A. F. R. - VISTOS. Dou por encerrada a fase de instrução destes autos. Concedo à cada uma das partes, o prazo de cinco (05) dias para estudo e análise dos autos, e posterior apresentação de memoriais. Fixo a entrega dos
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 966 costumava chegar bêbado em casa. A testemunha trabalhava na casa das partes e dormia no serviço. Não havia outros motivos para briga. Tais eventos não ocorriam com freqüência. Nas segundas feiras, o réu promovia churrasco na sua empresa, e sempre voltava tarde, vez que a testemunha era acordada pela discussão das pa
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 1818 Processo 699.09.002275-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - N. G. P. da S. e outro - L. P. da S. e outro - Vistos. À vista da declaração de pobreza juntada às fls. 05 e inexistindo nos autos elementos que infirmem, por ora, a presunção relativa de veracidade que dali emana, concedo ao (à) requere
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 fls.221...fica prorrogado o prazo para os genitores comprovarem a efetivacao da matricula escolar da adolescente...ate o dia 10/02/19...aguarde-se audiencia para o dia 14/02/19 00374 Processo: 0002780-91.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. E. A. ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: 2. C. C. P. L. Despacho: Intime-sea parte impe