439 resultados encontrados para r. r. f. a. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2105 - A. A. dos S. e outro - Considerando que o despacho foi integralmente publicado (fls. 60/61), sem incorreções, cumpra-se a sentença. - ADV: IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 292419/SP) Processo 0024254-33.2012.8.26.0223 (022.32.0120.024254) - Procedimento Ordinário
TJSP 10/12/2014 - Pág. 2460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2460 de ofício extinta a punibilidade de VALTER PIRES BATISTA JÚNIOR, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal, reconhecendo-se a prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito do apelo em relação a este réu, e deram parcial provimento ao recurso do réu THIAGO VICENTE ISRAEL, para absolvê-
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2055 MOREIRA FARINA OAB/SP 104867 - ADV PRISCILA GOLDENBERG OAB/SP 207483 405.01.2010.022200-1/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Execução de Alimentos - M. K. S. D. N. E OUTROS X M. S. D. N. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ci
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 1063 autos com as comunicações devidas, após paga eventual taxa judiciária, observado o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV CLEIA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 89324 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/ SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 564.01.2007
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 1320 Fórum de Suzano - Comarca de Suzano JUIZ: ALESSANDRA LASKOWSKI RELAÇÃO Nº 003 606.01.1997.001312-2/000000-000 - nº ordem 448/1997 - Inventário - MAURICIA APARECIDA DE SOUSA DEL RIO ACEBO X MANUEL ANGEL DEL RIO ACEBO - Fls. 252 - 1-fls. 250/251: Defiro o desarquivamento pleiteado. 2-No silencio, retornem
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1114 AMARAL - Vistos. Cuida-se de arrolamento de bens, com partilha já homologada. Não há interesse de incapazes e já houve o recolhimento do imposto de transmissão. Defiro, pois, a expedição do alvará requerido às fls.103. Oportunamente, ao arquivo. Campinas, 01/04/09. - ADV CLEUZA APARECIDA CARNIELI OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1143 deverá providenciar no prazo de 20 (vinte) dias: a) apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos constantes do artigo 993 do CPC; b) apresentação do plano de partilha, observados os requisitos do artigo 1025 do CPC ou pedido de adjudicação; c) juntada da certidão de casamento d
TJSP 07/03/2019 - Pág. 3056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3056 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000037-39.2018.8.26.0570 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: R. R. F. A. (Menor) A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2245 DE FATIMA TONON - ME - JUNIVAL DE QUEIROZ - V. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruír
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 956 3.º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: LEONARDO CACCAVALI MACEDO R-115Rlc 564.01.2006.009321-4/000000-000 - nº ordem 1279/2006 - Alvará - ANA PAULA VITALLI MENDES REP. P. MAE CLEONICE VITALLI MENDES E OUTROS X NELZON GONÇALVES MEN