439 resultados encontrados para r. r. f. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 695 quando concedido, será para isentar a parte do pagamento de custas e despesas processuais, mas não para produzir prova que lhe compete, e determinou a juntada do mapa e do memorial descritivo, no prazo de emenda, sob pena de indeferimento da inicial. A agravante sustenta que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, tanto que
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 716 as peças relativas ao agravo que foram juntadas, visando o controle de admissibilidade recursal. No mais, aguarde-se eventual notícia de conversão do agravo de instrumento em retido ou pedido de informações. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/ SP), FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1771 j. 28.09.2010, reg. 15.12.2010). Restou evidente, outrossim, que o requerido tem condições financeiras de suportar o valor mencionado pela Promotora de Justiça de 0,75 salários mínimos. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar H. DE O. V. a pagar, a título de pensão alimentícia em favor de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 543 arts. 160 e 161 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo). Pelo exposto, indefiro o acesso e principalmente a carga de autos por terceira pessoa que não é parte, nem advogado(a) constituído/substabelecido(a) no processo. No mais, anote-se a procuração de fls. 96 e se aguard
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1861 FERNANDES DA SILVA - CERTIDÃO - CG 1307/2007 Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) INVENTARIANTE: (X) o recolhimento dos tributos apurados (fl. 203), no prazo de até dez d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1681 autos. Passo, portanto, ao julgamento da ação, a qual deve ser julgada procedente. Com efeito, Elisabete ficou longos anos institucionalizada e abandonada pelos parentes à propria sorte, encontrando-se atualmente inserida em um programa municipal em uma casa terapêutica. No mais, consoante conclusão do laudo pericial, a
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1686 alvará. Custas como de direito. P.R.I.C. - ADV: RICARDO JULIO (OAB 167246/SP) Processo 005.09.204882-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. R. R. F. - A. O. de F. - Vistos. Determino a intimação do executado por meio de seu advogado, via D.J.E., para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 1905,62 no praz
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 1163 autos nº 100.08.600620-6, que foi julgada improcedente. Batem-se pelo afastamento da justificativa apresentada (fls. 47/48). O Ministério Público requereu a intimação do executado para efetuar o pagamento do valor apontado no prazo de 48 horas (fls. 51). O executado veio aos autos e reiterou a informação de que não
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1133 termos de prosseguimento, ocorrida a citação e não verificado pagamento, indique a credora bens à penhora. Observo que despachei estes autos à vista da execução pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil, em tramite neste juízo sob o número 07.1483744. Em razão disso, determino extração de cópias da
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1072 Processo 100.07.608518-9 - Execução de Alimentos - H. J. N. O. - R. B. de O. - Retire, o interessado, ofícios em 48 horas. ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP) Processo 100.07.609122-7 - Separação Consensual - A. L. L. e outro - Vistos. Dê-se vista às Fazendas Estadual e Municipal, sobre o cálcu