Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 79 Habeas Corpus (Criminal) nº 1408093-30.2018.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Alfio Leão Paciente: Kaynã Medeiros de Jesus Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Interessado: Jefferson Cezar Silva de Oliveira E M E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 80 DPGE - 1ª Inst.: Ilton Barreto da Motta (OAB: 390011/DP) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - CARÁTER PUNITIVOPEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - TERMO INICIAL DOS JUROS - EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 112 PARA POSTERIOR HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 116 Apelado: Luiz Carlos Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Apelada: Maria Regina Rampazzo Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - MANTIDA. CRÉDITO ORIGINÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 209 Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB: 338486/SP) Advogado: Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito (OAB: 351950/SP) Embargado: L. C. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Embargada: M. R. R. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessado: B. do B. S.A. Intime-se o Embargado para, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 345 Recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo por entender ausentes os elementos de convencimento capazes de permitir o afastamento monocrático da decisão do juízo a quo. Requisite-se aos informações, comunicando ao juízo de primeiro grau do efeito aqui atribuído. Intime-se o agravado para que responda no prazo legal. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 85 fixado pelos §§2º e 6º do art. 85, o novo CPC busca, além de remunerar o profissional da advocacia do trabalho realizado em sede recursal, já que a decisão recorrida arbitrará honorários pelo trabalho até então realizado, desestimular a interposição de recursos infundados ou protelatórios. A C Ó R D à O Vistos, relatados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4260 219 Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB: 338486/SP) Advogado: Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito (OAB: 351950/SP) Apelado: Ezequiel de Souza Ribeiro Advogado: Valéria Braga Tebalde (OAB: 41137/PR) Apelado: Luiz Carlos Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 N. Processo Recurso Embargantes Advogados Embargado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 2017 00 2 014052-6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. VENINO GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO e VENINO GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO Dr.(a) SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA (DF042032) - NPJ - UNICEUB e THILIÊ MARSON SANCHES (DF044838) - NPJ-UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4325 243 Embargos de Declaração Cível nº 0524483-68.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: J. V. P. S. - E. Advogado: Antonio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Embargado: B. do B. S.A. Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443