Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 64 Prom. Justiça: Fernando Jorge Manveiler Esgaib E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - ADITAMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS - IMPOSSIBILIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E SUFICIENTE PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO - CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, II, DO CP - AFASTAMENTO DE OFÍCIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 381 Embargos de Declaração nº 0800742-77.2018.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Absolutta Em Gestão de Ativos Eireli Epp Advogado: Aldo Mário de Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 334 Apelação Cível nº 0500122-55.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: F. A. M. Advogado: Ivair Martins dos Santos Diniz (OAB: 105B/TO) Apelada: M. R. R. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Apelado: L. C. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 225 Agravado: Rubens Belchior da Cunha Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Agravada: Ana Marcia Rosa da Cunha Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Agravado: Albert Rodolfo Sleutjes Advogada: Patrícia Franco Bellé e Silva (OAB: 12457/MS) Agravada: Guisela Fittkau Sleutjes Advogada: Patrícia Franco Bellé e Silva (OAB: 12457

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 139 Advogado : Leonardo Ros Ortiz (OAB: 15695/MS) Advogado : Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Agravado : Haroldo Lisboa Rodrigues (Espólio) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 59 Agravo de Instrumento nº 1412964-74.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante : B. do B. S.A. Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado : André Luis Waideman (OAB: 7895/MS) Advogado : Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Advogado : Fabio de Oliveira Pereira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 321 CPE - SEGUNDO GRAU Apelação Cível nº 0500386-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: A. dos A. do B. do B. - A. Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB: 338486/SP) Advogado: Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito (OAB: 35195

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 327 Apelado: Luiz Carlos Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Apelada: Maria Regina Rampazzo Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Apelado: Rossil Comércio de Folheados Ltda Advogado: Douglas Bean Bernardo (OAB: 30754/PR) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Vanilto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 124 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0118548-98.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 90 Agravo de Instrumento nº 1405585-48.2017.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante : Catarina Santana Nantes Advogada : Rosenilda Pires da Silva (OAB: 16621/MS) Advogado : Marcelo Francisco Conte (OAB: 13112/MS) Interessado : Argemiro Silva Nantes (Espólio) E M E N T