Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3860 64 Advogada : Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Advogado : Gilberto Coelho (OAB: 92303/SP) Advogado : Marcelo Henrique Ferreira Lima Ellery (OAB: 27076/DF) Agravante : M. R. R. G. C. Advogada : Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Advogado : Gilberto Coelho (OAB: 92303/SP) Advogado : Marcelo Henrique Ferreira Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 55 CARACTERIZADO. REQUISITO NÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 127/2008. PROVA DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM PERÍODO SUPERIOR A 30 DIAS. PAGAMENTO DEVIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º-F DA LEI 9494/1997. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. A função de auxiliar administrativo exercida pelos militares, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4049 286 motivada na exploração direta da arrendadora, o que, evidentemente, não significa exploração pessoal, podendo sê-la por meio de preposto. Acerca das alegadas benfeitorias efetuadas no imóvel, como bem ponderado pelo julgador singular (f. 125-126), inexistem nos autos provas a respeito de tais, sendo certo que trabalhos de corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 93 negocial (cessão de crédito) e, se não figura na relação negocial, patente a sua ilegitimidade, uma vez que a titularidade de direito processual decorre da titularidade do direito material posto em juízo (crédito advindo de cessão). A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 107 Apelante: J. V. P. S. - E. Advogado: Antonio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Apelado: B. do B. S.A. Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Apelado: L. C. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Apelada: M. R. R. G. C. Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 102 Embargante: A. dos A. do B. do B. - A. Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB: 338486/SP) Advogado: Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito (OAB: 351950/SP) Embargado: M. P. & C. LTDA - E. Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Embargada: M. R. R. G. C. Advogada: Grisiela C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 42 Apelação Criminal nº 0060574-93.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante/Apelad: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araújo Apelante/Apelad: Azizi Bichara Youssif Sassine Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Soc. Advogados: Liege

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 248 Apelação nº 0845145-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante : Peterson Cote Pereira Advogado : Claudinei Bornia Braga (OAB: 13063/MS) Apelado : Município de Campo Grande Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 208 Alessandro dos Santos Barbosa, preso preventivamente desde o dia 16 de agosto de 2018, pela suposta prática dos delitos previstos nos artigos 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal, e artigo 244-B, §, da Lei n.º 8.069/90, na forma do art. 69, do Código Penal, alegando constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 92 Advogado : Wilken Eduardo da Cunha (OAB: 151149/MG) Interessado : G. C. H. e T. LTDA. Interessado : A. a de S. N. Interessado : H. S. B. Interessado : A. M. LTDA Interessado : A. S. V. Z. Interessado : V. F. de A. Interessado : M. P. & C. LTDA E. Interessado : D. T. Interessado : E. E. F. Interessado : B. do B. S.A. Advogado : Vanilton