Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 303 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Gilberto Garcia de Arruda - Vistos. Trata-se de ação com pedido de busca e apreensão com liminar, ajuizada pela BV FINANCEIRA S/A contra GILBERTO GARCIA DE ARRUDA. Diante da petição de fls. 32 da autora, informando o pagamento da parcelas com vencimentos em 14/06/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1337 4164/2011 - POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO promovida por M.A.M. em face de A.L.A., qualificados no procedimento, para o fim de deferir em prol da autora a guarda da menor M.R.L.A., nascida em 03/02/2009. Lavre-se o termo de compromisso. À ausência de litigio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 1369 possui renda. Pugna, assim, pela exoneração dos alimentos em relação à filha maior e a redução para 10% de seus rendimentos em relação à filha menor. Juntou documentos (fls.08/17). Tutela antecipada deferida a fls.22. As requeridas foram citadas. A co-ré Tamires Aparecida de Almeida não compareceu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 235 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que foi designado o dia 08/10/2019, às 15h00, para a realização de audiência no setor de conciliação, situado na Praça João João Mendes, s/nº, 2º andar, sala 206. As partes (ou procurador com poderes especiais para transi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 157 de julho de 2021. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP), CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/ SP) Processo 1044561-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Renato de Faria e Almeida Prado - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração opostos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3399 integral cumprimento da avença. 3 Aguarde-se, em cartório, a oportuna comunicação da parte exequente sobre o cumprimento da avença e, após, recolhidas as custas finais pela parte executada, conforme dispõe o artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n° 11.608/03, venham conclusos para a extinção do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 225 débito da parte autora junto a contrato realizado daquela instituição por portabilidade e para indicar se o valor do auxílio foi efetivamente creditado na conta bancária da parte autora. Houve réplica (fls. 121/122). É o relatório. DECIDO. Por se tratar de matéria exclusiva de direito, passo ao julgamento an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 278 173914/SP) Processo 3000784-94.2013.8.26.0025 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Aparecida de Meira - Vistos. Diante da concordância da parte autora, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o calculo de liquidação apresentado pelo instituto-requerido. Requisite-se, via �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 165 jurídicos.”. Não destoa o entendimento de Pontes de Miranda ao afirmar que “dano patrimonial é o dano que atinge o patrimônio do ofendido; dano não patrimonial é o que é, ‘só’ atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio.”. Em outros termos, segundo tal corrente, existe uma linha dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 281 em conformidade com o artigo 734 do Código de Processo Civil, aplicável à espécie por força do disposto no artigo 16 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, ofício, a fim de viabilizar a imediata implantação dos descontos mensais dos alimentos. Esclareço que a exigibilidade dos alimentos no importe que