472 resultados encontrados para r. r. g. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1078 guia própria R$ 11,00 relativo às custas de citação postal da Fazenda Estadual. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP) Processo 4002853-83.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - A. M. S. L. - A. S. L. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Just
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 181 não a compra do bem: a restituição e a renovação do arrendamento. Mas sua eventual imprestabilidade não desnatura o contrato, que é de arrendamento mercantil por prever claramente uma determinada contraprestação pelo uso do bem”. O arrendamento é contrato em que o arrendatário paga aluguel pela
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 147 depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Fica a parte expressamente advertida que se der causa à extinção do feito, pois ausente em audiência ou por mudar d
TJDFT 21/02/2019 - Pág. 1409 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 da autora que deverá ser enviado por carta precatória a fim de que seja coletado perante o Juízo deprecado ou pessoa de sua confiança, com o preenchimento dos formulários de identificação necessários. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /a N. 0706940-56.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF29206 - BRENDA CECILIA VIANA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1189 valor exato a pagar e a data do vencimento da guia de pagamento. Após, tornem os autos conclusos com celeridade. - ADV: PATRÍCIA MORALEZ JANKOSKI (OAB 402417/SP) Processo 1008898-33.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelo Paoletti Neto - - Telma Sueli Chagas Paoletti - - Marisa Paol
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 167 portaria nos condomínios edilícios.Desse modo, verifica-se que a citação das fls. 51 é válida para prosseguimento do feito. Outrossim, referida presunção de veracidade vem corroborada pela documentação anexada à inicial, quais sejam: faturas em aberto e planilha de débitos, demonstrativas da obrigação imposta
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2120 que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM, mantendo os efeitos da liminar concedida, para que seja efetivada a matrícula do impetrante em escola de educação infantil próxima à sua residência.Em caso de falta material de vagas, cabe ao Município custear as despesas com matrícula e freqüência em creche/e
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 812 Processo 0028139-60.2003.8.26.0000 (000.03.028139-3) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução W. R. R. G. - C. L. de A. M. - Alvará disponibilizado - ADV: PAULA CASALDERREY (OAB 143247/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 127232/SP) Processo 0028847-2
TJDFT 18/03/2019 - Pág. 2236 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 é determinada, via de regra, pelo domicílio dos pais ou responsável, a teor do art. 147, inciso I, do ECA, e referida competência é absoluta. Ademais, segundo o Enunciado nº 383, da Súmula do STJ, "a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda". 2. A demanda em que se discute alimentos deve se pro
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 181 Processo 1053846-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Remo Mascangni - Banco PSA Finance Brasil S/A - Vistos. De acordo com a certidão acima, o endereço do(a) réu(é) indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Central, mas do Foro Regional de Santo Amaro, de forma qu