697 resultados encontrados para r. r. p. a. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 165 257.01.2008.002481-6/000000-000 - nº ordem 1052/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X KEILA M DE ANDRADE ALMEIDA - Fls. 49: INDEFIRO a expedição de ofício, pois a localização de endereço da executada é ônus da parte exeqüente, a quem compete demonstrar que esgotou o
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 2034 Processo 020.08.012452-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - N. da C. - J. B. de S. - Especifiquem provas, justificadamente. Int. - ADV: APARECIDA SIDNEA PEREIRA (OAB 85266/SP), ROSALHA DANTAS DOS SANTOS (OAB 10497/BA) Processo 020.08.012452-6/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - N. da
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 5951 224.01.2010.031480-2/000000-000 - nº ordem 1209/2010 - Guarda de Menor - R. R. X J. G. - Fls. nº 29: Em cumprimento a determinação de Vossa Excelência, solicitamos a intimação da genitora Sra Rosineide para entrevistas no Setor Social sito à Rua João Gonçalves, nº 212 - 2º andar na data 10 de novemb
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 206 Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0628283-44.2020.8.06.0000 Agravante: RAFAEL MOURISCA RABELO Agravado: APPL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1245 IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas pendentes e honorários. Libere-se o pagamento do perito. Oportunamente, arquivese. P.R.I. Ciência ao Ministério Público e DP. Limeira, 15 de junho de 2021. - ADV: MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SÉRGIO DE OLI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 585 Estadual nº 15.855/2015, e em conformidade com o art. 1.007 do CPC, recolha o apelante, no prazo de cinco dias, o valor das custas de preparo, considerando-se o valor atualizado da condenação e da reconvenção, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Paulo Avelar de Souza Dantas Vale (OAB: 328431/SP) - Fe
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3375 querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis na mesma oportunidade, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se neces
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2160 N. R. R. P., A. R. P., C. A. R. P., M. R. P. e V. S. P. para o fim de reconhecer a união estável mantida entre a autora e o falecido A. P. no período de agosto de 1988 a 20 de outubro de 2009, resolvendo-se o feito com base no art. 269, inc. I, do CPC. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a ré Marylda ao pagament
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2672 fica o responsável sujeito a multa variável de R$ 636,17 (seiscentos e trinta e seis reais, dezessete centavos) a R$63.617,35 (sessenta e três mil, seiscentos e dezessete reais, trinta e cinco centavos), conforme a gravidade da infração, aplicando-se-lhe o disposto nos artigos 290 a 292, e de acordo com o
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2571 responsável pelo contrato era a Mapfre Seguros. Portanto, já que as partes nunca firmaram qualquer contrato de seguro de vida em grupo e não existem valores a serem cobrados da requerida em favor do autor, a improcedência do pedido é medida que se impõe. POSTO ISTO, e considerando o mais que dos autos