Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0721031-39.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA CARMELI DE CARVALHO GOMES MONTEIRO. A: ANDERSON GOMES MONTEIRO. A: KELLEN REJANE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF3474800A - FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R: PABLO BELO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA CLEIDE MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALOMA

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 comprovantes de despesas juntados aos autos que estão ilegíveis, conforme oficiado pelo MPDFT. Prazo: 15 dias. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2019 12:22:48. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito N. 0744811-57.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. R. R. R. R. Adv(s).: DF17042 - CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR, DF01296/A - LUIZ P

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da diligência frustrada. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2019, 17:10:12. ALEX PALHARES RIBEIRO Servidor Geral DESPACHO N. 0751245-96.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF40982 - JOSE DA SILVA MOURA

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 N. 0718538-68.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF38064 - ALBERTO PEREIRA DE SOUZA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Por ora, aguarde-se pela realização da audiência designada, considerando que o mandado já foi expedido. Brasília-DF, 2 de abril de 2019. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito N. 0709336-67.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 14 de novembro de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0726902-81.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF3712500A ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO. R: GABRIEL DE SOUSA PIRES. Adv(s).: DF1374300A - JONAS MODESTO DA CRUZ. Poder

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 0004577-11.2017.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM (7) Certifico e dou fé que, nesta data, digitalizei e anexei aos presentes autos a Carta Precatória acompanhada de CDROM. Nos termos da Portaria n.º 02/2013, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre a Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2018, 15:23:21. GUSTAVO GUSMAO DA HORA Servidor Geral N

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 INDIVIDUAIS (ART. 6º, § 4º, DA LFRJ). DESNECESSIDADE. 1. As execuções individuais devem permanecer suspensas, até o encerramento do plano de recuperação judicial, para que seja atingido o objetivo maior, consagrado na Lei n.11.101/2005, qual seja, o de dar continuidade à empresa. 2. No caso vertente, os atos de expropriação requeridos em sede de cumprimento de sentença não terão o condã

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 N. 0716041-54.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A. A. A. A. Adv(s).: DF05060 - RENATO MANUEL DUARTE COSTA, DF21734 - DANIELE LUISA ALMEIDA TAVARES. R. Adv(s).: SP91001 - JOSE GERALDO NOGUEIRA. R. R. R. R. Adv(s).: DF16629 WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . Diante do exposto, acolho a preliminar e reconheço a prescrição da pretensão, pelo que extingo o feito, com apreciação do

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701235-47.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito percorreu o trâmite processual atinente à espécie, não havendo qualquer nulidade a ser sanada ou declarada. Quanto à preliminar de impugnação à gratuidade de

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 SENTENÇA N. 0702395-98.2018.8.07.0008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF46411 - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA, DF47447 - SHEILA TAMIOZZO PRATES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Posto isso, indefiro a petição inicial (art. 330, inciso IV, do CPC) e julgo extinto o processo, nos moldes do art. 485, inciso I, do diploma processual civil. Despesas processuais pela parte autora. Sem honor