Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0704758-64.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. R. R. R. Adv(s).: DF0013528A - EURIPEDES VIEIRA, DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho PROCEDIMENTO COMUM (7) Processo n.º: 0704758-64.2018.8.07.0006

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. EXTINÇÃO. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM CARÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. 1. A Resolução n. 19 do Conselho de Saúde - CONSU estabelece que as operadoras de assistência à saúde devem oferecer um plano na modalidade in

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 INFOSEG e RENAJUD, não se comprovou nos autos a realização de diligências em busca do endereço da parte ré/agravante nos órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos de telefonia, água e energia, por exemplo. Destarte, não se pode considerar que o réu esteja em local incerto, ignorado ou inacessível, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios existentes para

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 de base; que trabalhou com ela no mesmo plantão; que não teve qualquer problema com ela; que ficou sabendo somente depois do abaixo assinado; que não assinou o mesmo; que o abaixo assinado ocorreu por causa de dificuldades interpessoais dos colegas com a autora; que era problemas interpessoais; que com relação aos réus, não sabe dizer quais foram os problemas deles com a autora. Dada a palavra

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 previdenciária e, portanto, alimentar, do saldo existente. 3. Por isso, a impenhorabilidade dos valores depositados em fundo de previdência privada complementar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que, se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de sua família, caracterizada estará a sua natureza alimentar, na forma do art

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 recursal. A antecipação dos efeitos da tutela recursal, por configurar exceção à regra da cognição exauriente e ao contraditório, condiciona-se à existência de prova de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, bem como a probabilidade de provimento do recurso (artigo 932, inc. II, do CPC). A agravante se insurge contra a decisão proferida pelo Juízo de origem que nomeou a geni

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 N. 0720528-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF28535 - RITA DE CASSIA NOLETO MARANHAO DE OLIVEIRA DO AMARAL, DF14469 - RUCHELE ESTEVES BIMBATO, SP267102 - DANILO COLLAVINI COELHO. R. R. R. R. Adv(s).: DF30851 - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO. T. Adv(s).: . Processo n°: 0720528-15.2018.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: DANILO COLLAVINI COELHO - CPF: 313.473.538-52 (ADVOGADO

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Origem: Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2018, disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2018, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil . B

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 VAZ CANDIDO, MAJURISTER CASSIA CANDIDO, ANTONINHO ZILMAR CANDIDO, ZANIA MARIA CANDIDO D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por VERA LÚCIA CATANHEDE VIEIRA contra decisão proferida pelo Juízo de Família, Órfãos e Sucessões do Guará que, nos autos da ação declaratória de inexistência de união estável ajuizada pelos agravados, deferiu a tutela de u

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 de Família de Brasília Número do processo: 0723930-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) Assunto: Tutela e Curatela (7657) DECISÃO Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de indeferimento, para: a) Juntar aos autos a guia de custas, vez que se encontra nos autos apenas o comprovante de pagamento destas. b) Juntar a sentença que decret