Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 servicos/custas-judiciais) para pagamento. Caso necessitem, o Setor de Custas e Arrecadação funciona no Posto de Apoio Judiciário do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, Térreo, das 12 às 17h30. Após o pagamento, as partes deverão apresentar os comprovantes nesta Secretaria, a fim de que sejam juntados aos autos. Por fim, ressalte-se que, efetuado o pagamento, os documentos c

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 3ª Vara de Família de Brasília Notificação EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Antônio Fernandes Da Luz, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO de LYNEU

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0740253-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, DF10263 CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R. Adv(s).: . R. R. Adv(s).: DF16640 - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. A

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0702900-16.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF26753 - ACELIO JACOB ROEHRS. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carlos Rodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0702900-16.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROBERTO

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 o art. 99, §2º, do CPC deixa claro que a hipossuficiência extraída da afirmação de pobreza é relativa, permitindo ao Magistrado, diante das informações constantes dos autos, determinar a comprovação dos pressupostos para concessão do benefício. Caso entenda que não foram demonstrados, deverá indeferir o pedido. No caso em tela, o requerente juntou declaração de pobreza, afirmando que

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 através do instrumento apropriado para sujeitá-la ao reexame pela instância recursal, derivando que, resolvida através de decisão intangível, a matéria resolvida não poderá ser repristinada (CPC, art. 507). 5. Conquanto a perseguição do crédito em sede executiva deva ser pautada pelo firmado pela coisa julgada que traduz o título que a aparelha, afigura-se viável, na fase de execução ou d

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 N. 0709813-45.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: SEBASTIAO EUSTAQUIO DE MENEZES. Adv(s).: DF5011200A - HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS, DF0849500A - MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULT

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. Em decorrência do princípio da segurança jurídica, a coisa julgada expande o seu manto de proteção aos julgamentos de mérito anteriores que versem exatamente sobre a mesma matéria e mesmas partes, com mesma causa de pedir. Nesse sentido, impossível a rediscussão

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 se ao juízo de primeiro grau. Intimem-se os Agravados para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1019, II, do CPC/15. I. Brasília, 19 de setembro de 2017. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator N. 0709783-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE INES FERREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF3969700A - HIGOR BATISTA LUSTOSA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pode

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 SANTANA TORRES AGRAVADO: JORDANY SANTANA MOURA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SANCLAIR SANTANA TORRES contra decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação em fase de cumprimento de sentença nº 2008.01.1.127316-4, ajuizada em desfavor de JORDANY SANTANA MOURA, negou pedido de inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes. Em s