614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 14/08/2025
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Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 62/63V 2015 00 2 006263-4 NILSONI DE FREITAS NPJ - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB FABIO WILLAMIS GOMES DA SILVA ANDREY DE ALCANTARA GOES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 201511
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 178 8/000000-000; Assunto: Estupro; Apelante: Daniel Rocha Medeiros; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025888-30.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0025888-30.2010.8.26.0451; Assunto: Grave; Apelante: A. T.;
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 728 bens e determinar, se o caso, a citação de Nilza para os termos da presente. Finalmente, quanto ao pedido de vista de fls. 64, aguardo comprove a interessada a condição de herdeira. Int. Jacareí, 13 de abril de 2009. - ADV RICARDO ALVES OAB/SP 137798 - ADV CARLA HELENA FERRARI PENNELLI OAB/SP 173957 292.01.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1403 C. S. DENUNCIADO: G. G. PROCESSO: 00009545120068140201 PROCESSO ANTIGO: 200620203717 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: PROMOTOR: P. J. INDICIADO: P. M. L. J. VITIMA: B. M. B. A. VITIMA: A. F. B. PROCESSO: 00010029020188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 28 29 0517352-80.2005 0030122-36.2003 15771/05 17321/03 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Município de Itaquaquecetuba Município de Itaquaquecetuba São Paulo, Ano XI - Edição 2506 371 Djanira Archina Divino Salvador da Silva CAIXA 653-E Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 Nº Processo Nº SAJ Nº Ordem 0014820-40.1998 7062/98 0014888-87.1998 7130/9
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 653 pecuniária. Nas razões de irresignação se sustentando o descabimento do decisum, pelos fundamentos então expendidos. Não requerida suspensividade ativa, por incabível, ora simplesmente se determina o processamento do recurso. Dispensadas as informações do Juízo, intimada a parte contrária à contraminuta, na forma do art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1593 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. F. C. S. VITIMA: L. S. S. VITIMA: L. S. S. AUTORIDADE POLICIAL: J. C. C. PROCESSO: 00010536220078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720004883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: D. S. B. VITIMA: E. B. S. DENUNCIADO: R. O. B. PROCESSO:
Edição nº 67/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 de circunstâncias atenuantes é incapaz de ensejar a redução da reprimenda abaixo do mínimo legal, entendimento que não ofende os princípios da legalidade e da individualização da pena. Precedentes do STF e do TJDFT. II - Reduz-se o valor unitário da pena de multa, fixando-o no mínimo legal, se as provas colhidas demonstram que o réu não ostenta boas condições financeiras e o Juiz n
TJSP 15/05/2015 - Pág. 2402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2402 Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977/SP) (Fls: 134) 463 - 0032827-31.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Márcio Bartoli - Apte/Apdo: LUCAS RODRIGUES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Públ
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2000 79 BOITUVA 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PALMIRO SARTORELLI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2015 Processo 1000684-31.2015.8.26.0082 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.C. - Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PR