614 resultados encontrados para r. r. s. c. - data: 21/07/2025
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Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 nos termos do art. 854, §2º e §3º. Com ou sem manifestação dentro do prazo, anote-se nova conclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2017 18:55:14. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta N. 0701601-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. F. G. R.. R: S. C. C.. R: T. R. P.. R: U. D. S. M.. R: V. G. R.. R: V. P. D. F.. R: V.
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 do pedido, como estabelece o art. 151, II, do CTN, "in verbis": Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) II - o depósito do seu montante integral? Apesar da taxatividade do art. 151, a jurisprudência tem admitido o oferecimento de seguro garantia, como meio para suspensão da exigibilidade de crédito tributário. TRIBUTÁRIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. SEGURO GA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2169 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Proc. nº: 0003487-09.2019.8.14.0046. Réu: CLEITON SILVA COSTA Advogado: Luis Fernando Tavares Oliveira- OAB/PA 13.880 Autora: Justiça Pública Incidência Penal: art.157, § 2º, II e 157, caput c/c art. 14, II e art. 69 do Código Penal. SENTENÇA Vistos e etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra o acusado CLEITO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1069 MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2147. E-MAIL: [email protected] DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 – CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. INTIMAÇÃO PESSOAL:
Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Paciente: Autoridade Coatora: Aleatória GEORGE LOPES LEITE Réu Preso DENILSON DOS SANTOS GOUVEIA DENILSON DOS SANTOS GOUVEIA JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 048305-5 Aleatória SOUZA E AVILA L
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO : 278135/SP - Roberto Luis Giampietro Bonfa REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :3010518-93.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO ADVOGADO : 153224/SP - Aurelia Car
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. M. DA S. R. ADVOGADO : 244747/SP - MARCIA CARREIRO JORGE REQDA : N. A. M. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.10.058100-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 228287/SP - RICARDO LUIS REICHERT REQDA : Da
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Viação Itapemirim S/A ADVOGADO : 127439/SP - LUCIANA TAKITO TORTIMA REQDO : Valença Transporte Turismo Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0076077-64.2011.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 254828/SP - THIAGO FERREIRA DE CAMARG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1559 2. Por outro lado, no presente caso, o autor foi intimado pessoalmente, eis que válida a intimação quando a correspondência recebida no endereço constante nos autos. 3. Recurso conhecido e improvido. (20070150053069APC, Relator ANA CANTARINO, 1j Turma Cível, julgado em 08/10/2007, DJ 29/11/2007 p. 89 TJDFT).(grifei) Ora, a postura adotada pelos Autores , a meu ver, anunciam seu completo desinter
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. W. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004301-86.2013.8.26.0032 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 1182/2013-Dig - Aracatuba REQTE : J. P. DECLARANTE : D. - R. A. F. DE M. - 8 - B. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004306-11.2013.8.26.0032 CLASSE :PEDIDO DE BUS