Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1451 altera parte, concedeu ao autor a guarda provisória de S. D. V (fls. 35/37). 2.- O r. pronunciamento não merece reparos. Com efeito, em sede de cognição sumária, não é possível deduzir com clareza o perfil dos genitores, tampouco vislumbrar qual dos dois detém as melhores condições para que a guarda unilateral da inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 255 Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: S. E. A.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: M. A. G.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Requerente: M. F. de A.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: M. H. da S.Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Reqte: M. do N. V.Advogado: Vladimir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Com a juntada do complemento, vista às partes pelo prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias. (...) Int. Cumpra-se. 0003099-92.2001.403.6120 (2001.61.20.003099-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 428 - HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO) X COSAN S/A ACUCAR E ALCOOL(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAUJO E SP175199 - THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA E SP227151 - ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO) Fls. 1554/1558: Tendo em vista que a exequente informou que o parcelamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2119 ou privada, neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DIAS DOS REIS, - GEREMIAS VIEIRA DA SILVA, GASPAR JUSTO DA SILVA, GETÚLIO CARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARÃES, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIO DA COSTA MUNIZ, IVAN MOREIRA GUARRIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ? Recebo o pedido de cum

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa e de honorários, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Ressalto que, caso a parte seja representada pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, deverá ser intimada, por via postal, nos termos do art. 513, §2º, II, do CPC. E, caso tenha sido citada por edital e seja revel na f

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 defesa nos processo de apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria perante o perante o Tribunal de Contas do Distrito Federal, por inteligência da Súmula Vinculante nº 03 do STF, cujo o enunciado assim disciplina: ?Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: CHARLES DENER MARTINS CUNHA, GILDEVAN PEREIRA MOTA, WANDERSON CARDOSO PEREIRA, DINACY COSTA PINHEIRO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual o Fundo da Procuradoria-geral do DF, 1º Exequente, requer a expedição de certidão de crédito, ante a ausência de localização de bens, e a inclusão do nome

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DIAS DOS REIS, - GEREMIAS VIEIRA DA SILVA, GASPAR JUSTO DA SILVA, GETÚLIO CARDEC ALVES, GABRIEL PEREIRA DA SILVA, GERONIL DE OLIVEIRA NEGRE, GILMAR PEREIRA DE CASTRO, HEVELSON LANE VIEIRA, HELANE DUARTE RAPHAEL, HUMBERTO LUIZ GUIMARÃES, HELIENE DE SOUZA, HILDA ROSA MOREIRA COSTA, IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIO DA COSTA MUNIZ, IVAN MOREIRA GUARRIDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I ? Recebo o pedido de cum

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 em face de DOMINGOS TEIXEIRA DE CARVALHO, DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVAN