Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 25ª Vara Cível de Brasília EDITAL N. 0702680-15.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BARBARA LOUISE MORAES BARROS. Adv(s).: DF0035017A RONALDO BARBOSA JUNIOR. R: RAFAEL CARVALHO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0702680-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BA

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Campos Paraguai, DF026049 - Marielle dos Santos Brito. 1. Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte devedora junto ao BACENJUD. 1.1. O bloqueio de valores requisitado junto ao BACENJUD, no entanto, restou infrutífero, diante da existência de saldo ínfimo em contas bancárias de titularidade do devedor, conforme comprovante em anexo. 1.2. Os valores retidos foram desbloqueados

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 conhecimento, que deve tramitar pelo procedimento comum sumário. 2. Designe-se audiência prévia prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC. 3. Cite(m)-se para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. 3.1. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de qu

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 do Nascimento , teve encaminhado o pedido de progressão na execução da pena com transferência para o regime semiaberto. Ao se efetuar o cálculo do requisito objetivo para apreciação do benefício, verifica-se que o reeducando já resgatou o tempo necessário para sua obtenção. Há informações nos autos das quais se depreende que o reeducando também possui condições subjetivas que autorizam a

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 efetiva da execução. V. À vista do cenário processual de esgotamento das medidas tendentes à viabilização da execução, a aplicação da Portaria Conjunta 73/2010 não pode ser considerada hostil à sistemática processual vigente, máxime porque não importa em prejuízo, uma vez que ao credor fica assegurada a intangibilidade de seu crédito, podendo a qualquer tempo indicar bens passíveis de c

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.030472-4 - Procedimento Comum - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: WILSON FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que a Requerente não atendeu a determinação de fls. 40. De Ordem, nos termos da Portaria nº 03/2011, deste Juízo, intime-se a

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 petição de fls. 200/207, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2016 às 13h. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.135797-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO SERV SECRET SAUDE TRAB ENSINO DF. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: ANGELA CRISTINA CARLOS SILVA

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 a honorários de sucumbência. Os honorários da fase de cumprimento de sentença já foram fixados na decisão de fl. 178, portanto, indefiro tal pedido. Apresente o autor a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, do valor remanescente do débito, com a incidência da multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado, conforme determinado à fl. 210. Brasí

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Nº 2015.14.1.007546-2 - Monitoria - A: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA EPP. Adv(s).: DF027577 Sebastiao Luiz de Oliveira Junior. R: EDMILSON FAUSTINO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Feitas essas considerações acima, no presente caso, a parte autora deve emendar a inicial para sanar apenas a(s) seguinte(s) irregularidade(s) abaixo apontada(s). 1. Deduzir corretamente a causa d

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 nos autos, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1254129/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/02/2012, DJe 09/02/2012)Publicação: DJe 09/02/2012). Razão pela qual, indefiro o pedido de penhora eletrônica de fl. 212. Concedo à autora o derradeiro prazo de cinco