Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 de 15 dias, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 20/08/2015 às 18h54. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2014.01.1.083046-7 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 Maria Alessia C.valadares Bomtempo. R: ANTONIO DAS VIRGENS OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Di

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 no art. 19 do CPC, o exequente deverá recolher as custas relativas aos atos até agora praticados nos autos, exceto quanto ao documento a ser expedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/08/2013 às 17h33.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DESPACHO Nº 2003.01.1.106165-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministe

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao Requerente acerca da peça juntada. Brasília - DF, segunda-feira, 27/05/2013 às 15h37. . CERTIDÃO Nº 109436-6/02 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga. R: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Olivei

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 com apreciação do mérito, nos termos do artigo 285-A c/c artigo 269, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de Justiça. Ao Ministério Público diante da presença de incapaz no polo ativo da ação. Custas "ex lege". Sem honorários advocatícios, diante da ausência de contraditório. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2011.01.1.054067-7 - Cumprimento de Sentenca - A: GUILHERME DE PAULO OLIVEIRA. Adv(s).: DF027304 - Antonio de Araujo Torres. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 6ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Fernanda Almeida Coelho de Bem Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.037876-6 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL. Adv(s).: DF041022 Divino Aparecido de Melo. R: ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 DESPACHO Nº 2014.07.1.016353-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF037408 Khadine Araujo do Nascimento. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação do autor, conforme termo de fl. 22. 2. Após, retornem conclusos para sentença. Taguatinga - DF, segunda-feira, 28/07/2014 às 13h42. Márcia

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2011 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 6617-9/10 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLAUDIO HENRIQUE SILVA. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. VIT

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 que é suficiente para a reprimenda estatal e para a reeducação do condenado, SUBSTITUO a pena Privativa de Liberdade por 1 (uma) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, cujo cumprimento se dará em igual período da pena de reclusão e em condições a serem estabelecidas pelo Juízo da VEPEMA. Do denunciado LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA: Tendo em vista os termos do art. 59 do Código Penal, passo a considerar as circunstâncias ju

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 5255-7/04 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: J.S.. Adv(s).: DF007667 - TAWFIC AWWAD. DESPACHO: Recebo a Apelação na forma determinada no art. 600