Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS EXECUTADO: CONCRETIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o

Caderno único ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 180002-0/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RICARDO LIMA RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF027867 - REGINA APARECI

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Consta Advogado. T: GILNEY TEODORO MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Expeça-se o Alvará à TERRACAP. Após, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, 21 de novembro de 2018 13:59:13. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0011886-51.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 DE COMPROVAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTE STJ. DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. É possível a majoração da multa cominatória a ser cobrada em caso de descumprimento da ordem judicial, quando o valor arbitrado se mostra diminuto em relação à natureza e às circunstâncias da causa, tendo-se como norte os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. No caso se trata de atos devid

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 ed. 39, fls. 8/9), ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos originários e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade de tal procedimento. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação; cabendo à parte que alegar a desc

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 N. 0711147-63.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: DF14270 - ARNALDO CARDOSO DE SOUSA. R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF35579 - LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO, DF36118 - FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA, DF18812 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: CARLOS EDUARDO

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 117342-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: PEDRO PASSOS JUNIOR e outros. Adv(s).: DF016795 - PUBLIO SEJANO MADRUGA, DF013

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 15:47:15. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral N. 0012288-98.2006.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE AD

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0010596-40.2001.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZA MARIA VIEIRA XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010596-40.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (11

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Ressalto que o art. 274, parágrafo único, do CPC, dispõe que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo ender