Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Junior, DF037750 - Mariana de Lacerda Maciel. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: (.). R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES. Adv(s).: DF024191 - Rubens Martins. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: (.). R: DURVAL BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF018812 - Margareth Maria de Almeida, DF036118 - Fernando Henrique Ribeiro Barbosa, Proc(s).: 36118 - PR-PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR. Vistos etc. No prazo de 10 (

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.065826-3 - Procedimento Comum - A: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA. Adv(s).: DF044824 - Ricardo Alves Barbara. R: REGINA ANGELIM DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA SOARES SETTE. Adv(s).: (.). R: TATIANA TORRES MELLO. Adv(s).: (.). Junte-se a petição que se encontra na contracapa dos autos. Aguarde-se o prazo para contestação das rés. Após, intimese a parte autora para

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 cobrança das verbas sucumbenciais restará suspensa, em face da gratuidade de justiça deferida nesta sentença. Expeça-se ofício ao 1º Ofício de Notas de Brasília, dando-lhe conhecimento da presente sentença e autorizando, se for o caso, o restabelecimento dos efeitos do protesto em comento. O ofício seguirá instruído com cópia desta e dos documentos de fl. 205. Sentença registrada neste at

Caderno único ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 pedido, a fim de observar que a planilha do financiamento já foi apresentada nos autos da busca e apreensão. Intime-se. Brasília - DF, segundafeira, 12/01/2015 às 18h44. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.199975-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO CENTRO CLINICO SUDOESTE. Adv(s).: DF009326 - Carlos Manoel Garcia de Oliveira Tapia. R: LEONARDO GOMES MOREIRA. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz). " Brasília - DF, terça-feira, 24/02/2015 às 13h43. . Nº 2014.01.1.094268-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROBERTO CORREIA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. EXIGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte "a garantia integral do juízo é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, não bastando que tenha havido penhora de valor correspondente a apenas parte da dívida. Inteligência do Art. 475-J, §1º, do CPC" (RE

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005). Na ensinança de MARCATO, "a inércia do réu acarreta, de pleno direito, a conversão do mandado judicial ('rectius': mandado monit

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. FOTOCÓPIA NÃO AUTENTICADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DESCUMPRIDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. MEDIDA IMPOSITIVA. JUNTADA POSTERIOR Á INTERPOSIÇÃO DO APELO. INADMISSIBILIDADE. 1. A regularidade da representação processual da parte deve ser demonstrada por meio da apresentação do original do instrumento de mandato ou cópia devidamente

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 SA SANTA LUZIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAME ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE. Adv(s).: (.). R: IBBCA ADMINISTRADORA GESTAO EM SAUDE LTDA. Adv(s).: (.). O art. 319, inciso VII do CPC/2015 estabelece que a petição inicial deverá indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Assim, deverá o autor emendar a inicial a fim de supri

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. No caso dos autos a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumária porque não há tempo para fazê-lo de forma mai