Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Nº 2013.06.1.015627-7 - Cobranca - A: LUCIANO BELMONT DE AZEVEDO. Adv(s).: DF032216 - Cleyton Lopes de Oliveira. R: JURENI FIGUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, fica designado o dia 03/12/2014, às 15h20, para a realização de Audiência de PRELIMINAR. Em conformidade com o entendimento deste juízo, e em atenção aos princípios da cel

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 apenas a parte atinente aos juros remuneratórios. Com a apresentação de nova planilha, requeira o credor o que entender de direito. Honorários no valor de R$ 1.000,00 pelo impugnado, já considerada a parcial sucumbência. Expeça-se desde já alvará do valor incontroverso, no montante de R$ 6.299,95, referente à parte do depósito de fl. 72, em nome do advogado do autor, Dr André Luiz Santos D

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 que a resposta deverá ser apresentada por patrono devidamente constituído nos autos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por intermédio do respectivo patrono. Na forma do disposto no artigo 278 do Código de Processo Civil, o(a)(s) ré(u)(s), caso deseje(m) produzir provas testemunhais, deverá(ão) apresentar em audiência o respectivo rol e, se pericial, formular(em) eventuais quesitos e indicar(em

Caderno único ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de julho de 2010 para cálculo do benefício.Ante o exposto, acolho os embargos, para que esses fundamentos passem a integrar a sentença embargada, mas mantenho o seu dispositivo.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 04/06/2010 às 19h50.. Sentenca Nº 34636-8/06 - Monitoria - A: UNICRED GOIANA COOP GOIANA ECON E CRED MU PROF SAUDE LTDA. Adv(s).: GO019114 - Rodnei Vieira Lasmar. R: ALFA X CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Adv(s).: DF008405 - Paulo Cor

Caderno único ● 06/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 conhecido e provido, em parte, e recurso dos autores não conhecido". (REsp 433003 / SP ; RECURSO ESPECIAL - 2002/0051187-7 - Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO DJ 25.11.2002 p. 232)Assim, deve ser acolhida parcialmente a pretensão da parte autora.ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS contra BANCO ITAÚ S/A para determinar a substituição do índice aplicado �

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708101-23.2017.8.07.0000 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA, FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA, THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA, DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA, LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 10

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Como se nota, a controvérsia diz respeito ao termo inicial da correção monetária e dos juros de mora em cobrança de mensalidades inadimplidas em contrato de plano de saúde e vínculo associativo. Restou incontroverso que a parte apelada permaneceu inadimplente quanto ao pagamento das mensalidades e contribuições vencidas no período de 06/2013 a 10/2016. Considerando que as datas de vencimentos

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 desfavor de JOAO BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos. A parte autora alega ter firmado contrato de mútuo com a parte ré, cujo pagamento, parcelado, foi garantido por alienação fiduciária. Demonstrou o pacto de alienação fiduciária, outrossim, demonstrou a mora da parte ré com a notificação/protesto. Dessa forma, demonstrou os requisitos legais para deferimento da busca e

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 INTERLOCUTÓRIA Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Ademais, o centro judiciário de solução consensual de conflitos deste eg. Tribunal de Justiça (CEJUSC), órgão ao qual faz referência o art. 165 do

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 assistidas pela autora. Se outra foi a avença, era ônus da autora demonstrar (art. 373, I, CPC). No entanto, a única prova de contrato entre as partes é o termo de id (10862891 - Pág. 13). Nele não há estipulação de cobrança por ato processual, de consultoria ou de assessoria praticado, tampouco é contrato de meio, mas de fim. Vale destacar que a própria autora narra na peça de ingresso que to