Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1671 se constata, em análise preliminar, que, primeiro, a decisão do Impetrado que indeferiu pedido administrativo de renovação da CNH está em ordem em seu aspecto formal, segundo, ao que parece, o Impetrante, após tomar ciência da decisão administrativa que determinou a apreensão da CNH (fls. 17), interpô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2379 impôs o pagamento de R$6075,00, que equivale, aproximadamente, a 80% (oitenta por cento) do pedido. Nesses termos, considerando que a parte autora decaiu de 20% (vinte por cento) do pedido, condeno a parte requerida ao pagamento de R$360,00 a título de honorários advocatícios à parte autora. Isto equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 2137 S. - “Fica o patrono da requerente intimado para se manifestar acerca da certidão cartorária de fls. 95 ( Cetifico e dou fé que até a presente data não há notícias nos autos de pagamento do débito por parte do executado.), no PRAZO LEGAL.” - ADV: LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1333 114.01.2007.012109-7/000000-000 - nº ordem 590/2007 - Arrolamento - LUIZ THEODORO MOREIRA X EDITH ROMÃO MOREIRA - Fls. 109 - Aguarde-se pelo prazo suplementar de trinta dias manifestação da Fazenda do Estado. Nada sendo providenciado finda a dilação supra, manifeste-se o requerente. Intimem-se. - ADV ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 739 299.01.2009.003406-6/000000-000 - nº ordem 1020/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X ELAINE CRISTINA VIEIRA CARMO - Fls. 19 - VISTOS. Com o advento da Lei 10.931/04 o réu poderá, no prazo de 05 dias, após executada a liminar, pagar a integralidade da dívida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 690 conseqüência, EXTINTA a presente ação, com fundamento do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas e despesas processuais. A exigibilidade desta condenação, contudo, ocorrerá na hipótese prevista no art. 12 da Lei nº 1060/50, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 675 Designo audiência de Conciliação para o dia 04/ junho/ 2009, às 16:00 h. Cite(m)-se, para os termos e atos da ação proposta e intime(m)-se o(a)(s) partes, advertindo-o(a) que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias contados a partir da audiência. - ADV VALMAR GAMA ALVES OAB/SP 247531 068.01.2009.0054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 399 331 2. Resta evidente a pretensão infringente buscada pelo embargante, com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver alterado o acórdão que aplicou o entendimento pacífico nesta Corte Superior de que “o ICMS incide, tãosomente, na atividade final, que é o serviço de telecomunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 737 0033487-07.2012.8.26.0562 (562.01.2012.033487-0/000000-000) Nº Ordem: 001809/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - F. L. M. M. X E. P. M. - Ciência a informação de fls. 37. A requerente Felisbela Lopes Moraes Miranda e o requerido Eraldo Pacheco Miranda deverão comparecer para entrevista no dia 21/03/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 542 dias. 4-) Não sendo efetuado o pagamento do débito voluntariamente conforme determinado no parágrafo anterior, expeçase, mandado de avaliação e penhora, devendo, a exeqüente providenciar a instrução e distribuição da mesma. Sem prejuízo, proceda-se a penhora “on line” junto ao Sistema da Bacen-Jud,