Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 728 de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 3) Em obediência ao princípio da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1452 questão jurídica consistente na admissão ou não de penhora de numerário constante do FGTS para quitação de débito, no caso, alimentar, por decorrer da relação jurídica originária afeta à competência desta c. Turma (obrigação alimentar), deve, de igual forma ser conhecida e julgada por qualquer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3208 carta precatória itinerante, conforme requerido a fls. 31. Deverá a autora, no prazo de 10 dias, retirar a carta precatória em cartório e providenciar sua distribuição em 30 dias, comprovando-se nos autos. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 15079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 2151 inicial e dos documentos juntados aos autos; A inicial e os documentos mencionados serão entregues mediante assinatura do interessado no livro de autos e papéis. Em caso do não comparecimento da parte ou do seu advogado para retirá-los, a petição inicial e os documentos serão guardados em pasta própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1968 a justificativa de fls. 44/48, pois o inadimplemento total, por meses seguidos, de modesta pensão alimentícia não se escusa com simples alegação de desemprego, mormente em tempos de economia informal. Como a exeqüente aceita o parcelamento, sem prejuízo das prestações vincendas, razoável que o débito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1233 até a maioridade, completada aos 18 anos, o poder familiar do pai sobre ela e, conforme o artigo 197, II, do CC, a prescrição não corre entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar. Sendo assim, não correu prazo prescricional no caso concreto até que a exeqüente completasse a maioridade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2779 ex-officio”: Ficam os autores intimado(s) a retirar Alvará expedido para levantamento de PIS e FGTS. (A retirada de autos ou papéis a eles referentes junto à serventia, somente poderá se feita por advogado ou estagiário, devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da O.A.B. (art. 7,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2597 Estadual 12.907/08) enquanto não se realizam as obras necessárias à acessibilidade, durante o prazo máximo destinado a sua implantação, garante exercício dos direitos dos portadores de necessidades especiais estabelecido pela constituição federal. Ausente condenação em custas e honorários diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1900 foi dito: “Tendo em conta o não comparecimento do representante do autor, de que foi devidamente intimado para o ato, e a este não compareceu, cumpre o arquivamento do feito nos termos do art. 7º, c.c. art. 13 da lei 5478/68, o que desde já determino. Expeça-se certidão de honorários em prol do(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 2031 autor. III - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/05/2011, às 14:10 horas, nos termos dos artigos 6o e seguintes de Lei nº 5.478/68. Intime-se a representante do autor por VIA POSTAL, inclusive de que deverá providenciar a abertura de conta bancária, anotando-