Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1427 58/61 - Vistos... É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO A justificativa do executado não subsiste. Fundando o pedido em débito mensal equivalente a ½ salário mínimo, pois este o patamar previsto no acordo entabulado entre as partes para a hipótese de desemprego, o executado alegou justamente o desemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1754 Em caso análogo, desta Comarca, assim posicionou-se o E. Tribunal de Justiça: “... De início, não há falar em impossibilidade jurídica do pedido, pois é plenamente viável a cessão de direitos, por não se tratar de obrigação de cunho personalíssimo. Sobre o tema, essa Corte já decidiu que: Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1827 OAB/SP 275648 405.01.2010.017094-7/000000-000 - nº ordem 1206/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ELIANA CRISTINA PEREIRA X AZOR DOS SANTOS - Fls. 29: manifeste-se a autora (certidão negativa do Of. de Justiça: deixou de citar e intimar, pois o réu não se encontrava no endereço indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 2170 extinção. Int. - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP) Processo 220.09.000740-7 - Procedimento Ordinário - Tania Mara de Brito - Ewerton Antunes - R. Dec. fls. 41. 1- Antes de apreciar o pedido de citação editalícia, proceda a Serventia à busca do atual endereço do requerido pelo sistema informatizado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 153 1719/09 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por J. C. A. em face de D. F. N. D. - (certidão oficial de justiça: deixou de citar e intimar a requerida por não encontrá-la, em contato com sua mãe, nada soube informar; deixou de intimar o autor, por encontrar o local sempre fechado). Adv.: (81707/SP)CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 153 DA SILVA CHIMENES 5256/04 - INVENTARIO - Movida por NIRCO PONTIM em face de ANA LUIZA DA SILVA PONTIM - Fls. 154: “Cumpra-se integralmente o primeiro parágrafo do despacho de fls. 132”. Fls. 132, primeiro parágrafo: “Junte o inventariante as certidões decasamento da “de cujus” e dos herdeiros Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 1432 ANTONIO CARLOS PENTEADO ANDERSON OAB/SP 237967 114.01.2009.062021-6/000000-000 - nº ordem 2281/2009 - (apensado ao processo 114.01.1997.026224-0/000000-000 - nº ordem 193/2005) - Inventário - LUIS HENRIQUE DA SILVA LEME X FAHIMA GADIA - Fls. 7 - Apense-se aos autos que ensejaram a distribuição por depend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 133 a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, para os atos praticados em R$ 239,29. Expeça-se certidão consignando-se que se trata de atuação parcialem face da renúncia do sobredito advogado. Juntese a petição e os documentos que se encontram na contracapa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1501 citada e contestou alegando, em síntese, que os medicamentos são concedidos aos que efetuam tratamento na rede pública e a impetrante recebe privilégio e ainda com medicamento não convencional. Requereu a improcedência do pedido. Réplica a fls. 94. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Cabe julgamento antecipado da