950 resultados encontrados para r. t. d. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2528 Fl(s). 75: certidão da Serventia (Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): Vista obrigatória às partes para manifestação sobre: v. acórdão de fls
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1430 405.01.2010.010497-5/000000-000 - nº ordem 764/2010 - Alvará - PALMYRA BENVENUTI CHIOLDI E OUTROS - Retirar Alvará. - ADV ELIZETE MARIA BARTAH OAB/SP 170047 405.01.2010.010650-0/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Separação Consensual - N. S. R. E OUTROS - Fls. 49 - Vistos. Proceda a serventia as anotações
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1997 Processo 220.09.000101-8 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - A Esclarecer - “Fica o Dr. Paulo Henrique das Fontes - OAB/SP 176.251, subscritor da petição de fls. , intimado para proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 8,00, no PRAZO LEGAL.” -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 623 299.01.2009.001609-2/000000-000 - nº ordem 496/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A X EVACY SOARES DA SILVA - Providencie o autor a retirada de Ofício ao Detran afixado à contracapa dos autos. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 299.01.2009.003060-3/000000-000 -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1989 há anos. Nada a dispor sobre os filhos, pois são maiores e capazes, nem sobre bens, os quais, segundo o autor, não foram amealhados pelo casal. Não há óbice a que a mulher volte a usar o nome de solteira. DIANTE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para decretar o divórci
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1761 196.01.2009.000280-6/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Revisional de Alimentos - M. S. D. S. X A. C. D. S. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.II - Não há elementos nos autos, por ora, para concessão de liminar.III - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgame
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 1506 587.01.2006.000537-8/000000-000 - nº ordem 473/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Execução - CONDOMINIO SUN BEACH RESIDENCE X LUIZ FERNANDO DE ARAUJO - Fls. 142 - Fls. 140/141: Expeça-se ofício ao CIRETRAN solicitando informações acerca da existência de bens em nome do executado. O ofício deverá
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1415 declaração interpostos pelo réu, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades da sentença de fls. 30/35. Há fundamento para o seu provimento. Com efeito, verifica-se nas razões do embargante que, por erro material, concedeu-se direito à licença-prêmio, que não era objeto do pedido. As
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1736 das abreviaturas “P.R.I.C.” deram ensejo a indevido registro de sentença. Em face do exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração sob exame, a fim de declarar nula/sem efeito a designação “sentença” e o registro, mantendo-se no mais o conteúdo da recorrida decisão. Intime-se. -
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1433 348.01.2009.003168-5/000000-000 - nº ordem 0454/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC SA X VERA LUCIA DOS SANTOS PRAXEDES - Fls. 45 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 42/43, nos autos da