Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2432 P. P. S. X P. D. M. D. D. - Proc.nº259/12 Vistos. Nos termos do art.198, VII, do ECA, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública Municipal, apenas no efeito devolutivo (art.198,VI, do ECA), porquanto tempestivo. Intime-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 471 CONVEM SUPERMERCADOS LTDA X MICHEL OIKAWA BEZERRA - - - - (NOTA DE CARTÓRIO - Manifestar-se, em 10 dias, sobre o OFÍCIO RESPOSTA do(a) CIRETRAN - fls. 49/51.) - - - - ADV NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR OAB/SP 102142 048.01.2011.015438-7/000000-000 - nº ordem 2239/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1522 361.02.2012.001728-6/000000-000 - nº ordem 586/2012 - Carta Precatória Cível - JULIANO HONORIO DE FREITAS X CONSTRUTORA IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA - Fls. 06: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 05vº (“... DEIXEI DE AVALIAR em virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 2088 registrada em 12/04/2011 no livro nº 67 às Fls. 225: Face ao integral pagamento do débito até março de 2011, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 201 MUCCI OAB/SP 239271 - ADV JULIANA MEZZANOTTE BATISTA OAB/SP 259435 - ADV TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA OAB/ SP 287264 266.01.2010.006501-0/000000-000 - nº ordem 1131/2010 - Sustação de Protesto - R JOSE PADIN EPP X PETRAZZINI E PONTELLO LTDA - Fls. 78 - Vistos. Aceito em caução os bens ofertados e descritos nas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1520 destempo. Consigne-se que eventual prorrogação deveria ter sido requerida dentro do prazo máximo previsto para recolhimento do imposto, rectius, 180 dias da data da abertura da sucessão. 3) Concedo o prazo suplementar de trinta dias para apresentação dos documentos faltantes. 4) Por fim, o comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2155 constar dos autos a sua qualificação completa) Int. - ADV CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI OAB/SP 75010 451.01.2010.016952-3/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Divórcio (ordinário) - F. H. R. X J. C. S. R. - Fls. 99 - R 178 (TC) Para audiência de instrução e julgamento designo dia 23 de novembro de 2011, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2335 entregando-as ao subscritor, mantendo-se os documentos com relação à representação processual. Certifique a Serventia acerca do decurso de prazo para apresentação de Embargos à Execução, consultando o sistema informatizado. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, inclusive nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 86 de publicação de sentença de primeiro grau, nos termos dos artigos 13 e 14 da Lei 5.478/68, posto que o recurso interposto tem efeito apenas devolutivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos executórios ajuizados por L. J. T. em face de M. M. e V. T., para determinar o prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1519 conforme já determinado às fls. 52; . Declaração administrativa do ITCMD perante o posto fiscal estadual do ITCMD, juntando protocolo aos autos; . Certidões negativas de débitos com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento do veículo integrante do monte. - ADV KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA DA COSTA OAB/S