Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1501 sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Brás Cubas, 20 de junho de 2011 RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA Juíza Substituta - ADV CARMELA ANDREA VILARDO OAB/SP 145681 361.02.2006.005217-0/000000-000 - nº ordem 1292/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. D. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 504 O fato gerador do tributo é a transmissão da herança, ou seja, a atribuição de valores aos herdeiros legítimos ou testamentários, em falta dos dependentes. Note-se que - ADV CESAR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 267621 554.01.2011.000880-0/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Modificação de Guarda - R. M. X A. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 3285 no art. 16 da Lei n( 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto. § 2( - Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho. § 3( - Considerase incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 2124 dos Santos Cruz - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o oficio de folha 173, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. - ADV: MARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 134914/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA (OAB 145630/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP) Processo 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 131 identificação do sujeito passivo, bem como dos demais termos da obrigação tributária. Desde de 1º de janiero de 2001, está em vigor a Lei Estadual nº 10705/00, alterada pela lei nº 10662/01, que dispõem sobre a instituição do imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doações de Qauisquer Bens ou D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 133 908/05 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por J. V. L., C. F. em face de - Fls. 55: “Aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 2409 Por ser funcionário público, requisite-se o requerido para comparecimento à audiência suprareferida. Em razão do resultado da perícia hematológica (folhas 53/62), nos termos do artigo 4º, caput, da Lei nº 5.478/68 fixo os alimentos provisórios em 15% (quinze porcento) dos rendimentos líquidos do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 161 BRAGA 5742/04 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por DIEGO ANTONIO DO AMARAL, MARIANE TAMIRA DO AMARAL em face de ANTONIO APARECIDO DO AMARAL - Fls. 160: “Vistos etc. Tendo em conta o depósito comprovado a fls.142 e a manifestação de fls. 150, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 79

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1346 previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Defende a inaplicabilidade do artigo 44, caput, da Lei nº 11.343/2006, quando veda a concessão da liberdade provisória para o crime de tráfico, porque declarado inconstitucional pelo Excelso Suprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2863 Dil. e Int. Nos termos do art. 162, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG n. 1.307/2007, fica(m) intimado(a/s) o(a)(s) autor(es), por meio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre as respostas-