Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2294 por ora, a autenticação dos documentos nos termos do art. 386 do CPC. Porém, defiro a expedição ofícios com a observância aos destinatários que as informações solicitadas deverão ser apresentadas diretamente a este Juízo, no prazo de 15 dias, fluindo do recebimento do ofício, sob pena desobediênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1812 - Vistos. Diga a parte sobre a resposta da consulta via BacenJud, em cinco dias. Int. - ADV SOLENY OLIVEIRA PEREIRA OAB/ SP 149386 405.01.2010.027233-8/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Separação (Ordinário) - M. P. D. C. X A. G. D. C. - Fls. 25 Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1600 176.01.2010.002056-7/000000-000 - nº ordem 366/2010 - Separação Consensual - O. B. D. O. E OUTROS - Parte Interessada, retire a Carta de Sentença expedida. - ADV ANDREA DIAS FERREIRA OAB/SP 146350 176.01.2010.002858-9/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 777 DE 1987 (26,06%). PLANO BRESSER. SÚMULA 83-STJ. I - O Superior Tribunal de Justiça já firmou, em definitivo, o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de junho de 1987, antes da vigência da Resolução n. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1225 114.01.2007.026973-0/000000-000 - nº ordem 1163/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. D. S. X M. D. G. M. - Fls. 10 - Vistos. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO promovida por CARLOS CESAR DOS SANTOS contra MARIA DAS GRAÇAS MORAES. A inicial merece indeferimento, pois não instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 906 exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o réu a disponibilizar à autora o leite indicado na inicial, conforme prescrição médica, da forma necessária ao tratamento, sem embargo da possibilidade de fornecimento de similares, ou genéricos, de ig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1614 filhos quando estes atingem a maioridade, posto que seu fundamento encontra amparo no artigo 1.566, inciso IV e 1.635, inciso III, ambos do Código Civil. Sobre esse ponto, é a lição de YUSSEF CAHALI “Cessado o pátrio poder, pela maioridade ou pela emancipação, cessa conseqüentemente aquele dever” (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 273 Magistratura. Fls. 127/137: diga a autora. Indefiro o requerimento de fls. 101/102: que deverá ser pleiteado por meio de ação própria, a ser distribuída por dependência a este Juízo. Cota de fls. 138, 2º parágrafo: defiro e convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 13/09/2012 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 2971 de R$ 100,00 ( cem reais ). Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a concessão da segurança e encaminhando-lhe cópia da presente decisão, para o seu imediato cumprimento. Custas na forma da lei. Por conseqüência, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 2538 concordam com o julgamento do feito no estado. Na seqüência, dê-se vista a I. Parquet e, após, tornem conclusos para análise da pertinência da prova oral ou prolação de sentença. Faculto às partes, no prazo de 10 dias a contar da publicação deste despacho, a juntada de novos documentos que possam demo