163 resultados encontrados para r. t. m. c. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1275 1º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais e anotações usuais. Ciência ao MP P.R.I.C. - ADV: FABIO BECSEI (OAB 163013/SP), MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB 173985/SP), MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP) Processo 100.08.623989-8 - Divórcio Litigioso - D
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1869 Público. Int. - ADV: HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP) Processo 011.91.463818-9 - Revisional de Alimentos - R. M. M. - L. C. C. M. M. - M. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a inércia do executado, ante o decurso do prazo para que este apresentasse cópia reprográfica da Escritura de Venda e Compra do imóv
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 687 Contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, que poderá obtida pelo Site da Receita Federal. Apresente as primeiras declarações e plano de partilha de acordo com os artigos 993 e 1.025 do CPC, em 20 (vinte) dias. Da partilha deverá constar os nomes da autora da herança, dos legatários, o ativo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 785 autores certidão de casamento autêntica e atualizada, bem como atendam ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça (fls. 14), no prazo de dez dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 285856/SP), RICARDO AVELINO CARNEIRO (OAB 288053/SP) Processo 0024883-85.2012.8.26.0100 - Execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 821 Processo 1000844-25.2013.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - I. dos S. - M. A. de O. - Fl. 121: Defiro, redesignando-se a audiência junto ao CEJUSC para o período da tarde, o que deverá ser observado nas próximas designações. Aditem-se os mandados de citação e intimação expedidos. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 590 opção de solicitar nova transferência com dados corretos, porque tal “janela” não estava aberta no sistema, diferentemente das outras. Assim, oficie-se À CEF solicitando a transferência do valor de R$ 352,96 para conta judicial no BANCO DO BRASIL, agência 1897, à disposição deste juízo, com cópia do impre
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 955 autor(a), Chen Zheming, à Rua Barão De Iguape, 834, Apto. 83, Liberdade - CEP 01507-001, São Paulo-SP, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que no prazo de 48 horas providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, §1º do CPC, servindo o presente de mandado. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1172 1.- A espécie enquadra-se no artigo 1031 e seguintes do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 7019/82, já que todos os herdeiros são maiores e capazes. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a partilha de fls.97/103, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados por faleci
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 2323 FIGUEIREDO - - ANTONIO FRANCISCO FIGUEIREDO - - DULCE HELENA RANGEL FIGUEIREDO - Vistos. Fl. 90: analisando todo o processado, observo que a presente ação de Execução de Título Extrajudicial foi ajuizada em face de Demetrius Augusto Figueiredo, Antonio Francisco Figueiredo e Dulce Helena Rangel Figueiredo e,
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2752 Justiça Eletrônico, sob pena de preclusão da prova oral. 3. Sem prejuízo, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu, no prazo legal, sobre o documento de fls. 633. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPA