Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Nº 2016.01.1.123317-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. R: JOSE JORGE GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em atenção ao art. 331, do CPC, mantenho a sentença guerreada, porque, no presente caso, analisando os argumentos trazidos em sede de recurso, verifico que não são capazes de infirmar os fundamentos já exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1602 Processo 0035594-46.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. A. G. P. - R. T. M. - c 3950. Vistos. Defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal. Publique-se. ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 840 acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para a averbação junto ao Cartório do Registro Civil competente e certidão de honorários. Anote-se a conversão desta ação para a forma consensual. P.R.I.C. e arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1332 não se presta à satisfação de prestações pretéritas, transmutadas em dívida de simples quantia, que submete tão-somente o patrimônio do devedor, e não a sua liberdade. Por isso, pela superveniente carência de execução, inadequada ao procedimento em curso, julgo extinto o processo. Sem custas na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1850 MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP) Processo 0028886-77.2012.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. dos S. S. e outro - c 3408. item 126. Em 05 (cinco) dias, providencie-se a retirada do Mandado de Averbação. item 113. Aguarde-se em cartório por 05 (cinco) dias. Decorridos no silêncio, ao arquivo. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2411 judicial somente pode ser concedida ao empresário ou sociedade empresária que esteja no exercício regular de suas atividades há mais de 2 (dois) anos, e que não seja falido, ou se o foi, tenham sido declaradas extintas, por sentença transitada em julgado, as responsabilidades daí decorrentes, além de não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 2012 Valias - David Valias - Retornem ao Senhor Partidor, e digam, se o caso. (Fls.134 - Observações prestadas pelo sr.Partidor) ADV: RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0106271-06.2009.8.26.0006 (006.09.106271-4) - Separação Consensual - Casamento - J. M. S. da S. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1697 alguns casos, com os ônus impostos ao réu, o conteúdo dialético do processo, a refletir-se na própria marcha do procedimento, o qual, no seu desenrolar, depende muitas vezes do modo pelo qual o réu atua.” (in ‘Instituições de Direito Processual Civil’, vol. III, 1ª ed. atualizada, ed. Millenniu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2211 em 2008 R$3.225.738,45 e até 15-07 deste ano, R$2.282.882,45 (o que projeta algo em torno de R$ 3.913.512,77), ou seja, resultado final do trabalho (fora os depósitos diretamente em conta) sempre crescente. De qualquer forma, fica o alerta às partes, no ponto interessante a sugestão da Corregedoria, que, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1114 Processo 100.08.635154-0 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. M. S. F. - M. de M. B. e outro - Vistos. Fls. 21/22: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Retifique-se a autuação para constar no polo passivo Maria Alice Munhoz de Moraes Barros. A autora deverá no prazo de 5 dias, fornecer o e