163 resultados encontrados para r. t. m. c. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 798 comprometimento do patrimônio do(a) interditando(a), sem prévia autorização do juízo. Informe o(a) Curador(a) Provisório(a), no prazo de 20 (vinte) dias, quais as despesas da interditanda, uma a uma, com especificação dos valores individuais e do valor global de todos os gastos do (a) incapaz efetivados n
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1943 CEJUSC sala 132). Intime-se. - ADV: ÂNGELA PARRAS DE MOURA (OAB 188329/SP), RAQUEL PRUDÊNCIO OLIVEIRA (OAB 294876/SP) Processo 0032306-27.2011.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. A. B. - K. de O. R. c. 4009 Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 696 de seus advogados e testemunhas, importando a ausência do autor em arquivamento e a dos réus em confissão e revelia (artigo 7º da Lei 5.478/68). Na audiência, se não houver acordo, poderão os réus contestar, desde que o façam por advogado. Não sendo possível o acordo, deverão apresentar defesa em audiência. Autor
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 601 (OAB 37793/SP), EWALDO HANS RAVACHE (OAB 151642/SP) Processo 100.08.631993-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogério Rissutti Liuzzi - Livia Forti Liuzzi - Vistos. Adito a sentença de fls .1056 para constar que os bens foram adjudicados ao Espólio de ANTONIO CARLOS LIUZZI e não como constou sanando assim o
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 644 do CPC); 3. Indefiro o pedido de inscrição da dívida alimentar, de caráter sigiloso, dos órgãos de proteção ao crédito; 4. Desde logo, em razão da menor onerosidade ao devedor, já que a liberdade é, em tese, bem mais valioso do que o patrimônio, tente-se o bloqueio do valor executado (R$ 1.870,14) através do B
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 658 Dada a particularidade da situação, a fim de proteger os interesses da menor hipossuficiente, designo audiência de conciliação para o dia 29 de janeiro de 2014, às 16h00min., ocasião em que será analisado o pedido liminar. Cite-se a requerida e intime-se as partes. Consigne-se no mandado que as partes
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2257 (OAB 160373/SP) Processo 0003662-28.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. R. da S. - E. R. dos S. Defiro o pedido de assistência judiciária formulado pela autora. Recebo a petição de fls. 21/23 como emenda da petição inicial. Em complementação à decisão de fls. 18, em que ap
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2555 inciso XXX) , sendo a sucessão regulada pelo CC (Livro V).O direito da companheira na sucessão do outro está regrado no art. 1.790 do CC.Não é pacifica a tese de inconstitucionalidade, havendo intensa controvérsia jurídica. Em que pese o embate jurídico sobre a constitucionalidade ou não desse artigo, e a posiç�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 891 demonstrado o interesse expresso e unânime. Caso contrário, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: VANESSA HARUMI ARIYOSHI (OAB 255843/SP) Processo 100.08.637945-2 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - D. C. de V. - C. W. P. T. - Vistos. Encaminhese ao Setor de Conciliação das Varas de Família,
TJDFT 31/01/2014 - Pág. 1271 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 levantamento. Sem solução de continuidade, intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), para que impulsione(m) o feito, com planilha atualizada do débito, indicando bens passíveis de constrição judicial, considerando que a execução ou a fase de cumprimento de sentena se faz em seu interesse, a quem incumbe diligências no sentido de propiciar ao Juízo os mecanismos para o cumprimento da obrigação por p