Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1172 mormente considerando a existência de filho comum, com apenas cinco anos - as partes poderão apresentar petição conjunta para análise da homologação de acordo, convertendo-se a ação para separação consensual. Não havendo possibilidade de acordo, o requerente deverá ingressar com ação principal no prazo de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1170 improcedente a exceção de pré-executividade, condenando os excipientes no pagamento das custas processuais, a serem recolhidas conforme o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Deixou, porém, de condená-los no pagamento de honorários advocatícios por ser a exceção de pré-executividade um incidente da ação de execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 517 Agravada não cumpriu a obrigação de avisar os alegados sinistros, conforme prevê a Apólice de Seguro Habitacional - Circular SUSEP 111/99 (Cláusula 12ª e 15ª); (ix) que a inicial é inepta por falta de documento indispensável à propositura da ação, consistente no aviso de sinistro e dos danos alegados, pois não indico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1427 Nº 2216023-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. F. S. de O. - Impetrante: R. T. J. - Paciente: R. T. R. C. - Indefiro, pois, a liminar, ausente fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 698 designação de audiência de tentativa de conciliação ou de sessão de mediação para momento posterior. 4. A manifestação de fls. 114/128, sem o pleno acesso das rés às informações constantes dos autos, não pode gerar cerceamento de defesa, motivo pelo qual faculto, às alimentandas, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2383 - c 3363. Vistos. Cumpra-se corretamente o r. despacho de fls. 86. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP) Processo 0028014-28.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F.