CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1798 tiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334 do CPC). II - Deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§4º do art. 695 do CPC). Fica o(a) requerido(a) advertido(a), de que na ausência de solução na

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1968 comarca, devendo-se, então, intimá-lo acerca da nomeação, bem como para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 408, do CPP). 1.4 - Expeça-se Certidão de antecedentes criminais do acusado. 1.5 - Apresentada a resposta à denúncia, voltem-me os autos conclusos para análise de eventual aplicação do art. 397 do Código de Processo Penal1. 1.6 Expedientes ne

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetran

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2831 efetuei a conferência dos itens obrigatórios, de acordo com CHECK KIST apresentado pelo Grupo Gestor do Setor de Digitalização, estando os presentes autos em regularidade para prosseguimento. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Igarapé-Miri/PA, 16 de março de 2021 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria PROCESSO: 00052927420168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrant

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1960 NASCIMENTO NONATO (ADVOGADO) . CERTID"O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Sentença de fls. _________ TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, após regular intimação das partes. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Igarapé-Miri, 31 de maio de 2019 Taise Celeste Nery Lopes Diretora de Secretaria, Página de 1 Fórum de: IGARAPÉ-MIRI Email: [email protected] Endereço:

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 2009 01 3 006424-8 473

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1434 abstenção da requerida de efetuar cobranças judiciais ou extrajudiciais, pois isso implicaria vedar o acesso do requerido ao Poder Judiciário, o que, obviamente, não pode ser determinado por este magistrado. Portanto, a presente decisão limita-se à concessão da medida liminar no sentido de impedir ou, caso já tenha sido incluído, determinar ao requerido que proceda à exclusão do nome da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 332 para contestar no prazo de quinze (15) dias, contados da execução da medida liminar. Cientifique-o, outrossim, que nos termos dos §§ 1º e 2º (redação da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004), do artigo 3º do Decreto Lei 911/69, dentro de um qüinqüídio, contados da execução liminar, poderá pagar a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 822 arroladas pela acusação são residentes em outra Comarca, retirando-se da pauta. Deprequem-se suas oitivas. Cumpra-se no mais o contido às fls. 102, 102vº. 2) À Defensora para que regularize a petição de fls. 112/118 (mais especificamente a fls. 116). - ADV: EDNA DA MOTA FRANÇA (OAB 270831/SP) JUQUI