277 resultados encontrados para r. v. c. m. - data: 25/08/2025
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Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 014780-6 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS H. P. D. B. C. F. G. S. F. S. HUMBERTO PIRES DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA TJÚRI BSB 135822-9/09 PRISÃO PREVENTIVA (137840-7/09 IP 491/09) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2009 00 2 014791-9 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI RODRIGO BRITO DA SILVA ROGÉRI
Edição nº 22/2015 Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Decisão 2014 00 2 032496-5 Réu Preso SANDRA DE SANTIS DELCIO GOMES DE ALMEIDA RANNAH NUNES DAS CHAGAS DELCIO GOMES DE ALMEIDA JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111775417 - Relaxamento de Prisão (175276-0/2014 IP 1279/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2239 Reu: Virginia Maria Furtado Serravalle Advogado: Marcelo Biset Priatico Oliveira (OAB:BA21249) Reu: Marcelo Alves De Freitas Registrado(a) Civilmente Como Marcelo Alves De Freitas Reu: Antonio Walter Moraes Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Adjudicação Compulsória] Processo: 8000851-95.2015.8.05.0248 Autor: ALESAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2244 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ PROCESSO Nº: 8003221-03.2022.8.05.0248 AUTOR: D. R. C. M., R. V. C. M. REPRESENTANTE: ROZENIRA AZEVEDO CORREIA REU: MARCIO SILVA DE MENEZES DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária sem prejuízo de uma no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2240 PROCESSO Nº: 8003221-03.2022.8.05.0248 AUTOR: D. R. C. M., R. V. C. M. REPRESENTANTE: ROZENIRA AZEVEDO CORREIA REU: MARCIO SILVA DE MENEZES DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária sem prejuízo de uma nova apreciação desse pedido após eventual preliminar do réu; 2. A designação de audiência de conciliação, em processos com a configuração deste caso,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2197 Nos termos do Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 18217 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica à contestação, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC/2015. Santo Amaro - Bahia, 25 de outubro de 2022. Antonio Viturino de Almeida Santos Diretor de Secretaria (documento assina
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3264 2 Deved : o E. do A.. Processo: 0000889-97.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 11/02/2022 Credor : M. F. D.. Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2536 SENTENÇA PJE 8000622-54.2022.8.05.0228 SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de sobrepartilha amigável de bem imóvel. Alegam os requerentes que no bojo da Ação de Divórcio nº 206/2000 fora homologado acordo de partilha de bens formulado pelos cônjuges. Ocorre que vindo a Sra. Maria Matos Alves, genitora da divorciada Célia Matos Ribeiro Gonçalves, a falecer d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1797 DECISÃO 8000393-94.2022.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Amaro Autor: Elias Rocha Da Silva Reu: Emily Karine Rocha Da Silva Decisão: [Alimentos, Exoneração] PJE Nº 8000393-94.2022.8.05.0228 DECISÃO Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por pai/mãe contra filho(s) sob fundamento de maioridade civil, em que
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 45-46 2014 00 2 032496-5 SANDRA DE SANTIS DELCIO GOMES DE ALMEIDA RANNAH NUNES DAS CHAGAS DELCIO GOMES DE ALMEIDA JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111775417 - Relaxamento de Prisão (175276-0/2014 IP 1279/2014) FLS.(...)'Regime diverso do fech