277 resultados encontrados para r. v. c. m. - data: 23/08/2025
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Edição nº 25/2011 Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Réu Preso JESUÍNO RISSATO BRUNO
Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Decisão ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 017560-7 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ERICK MICHELL VIEIRA DE FRANÇA DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710234963 - INQUÉRITO (IP 724/2012) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator D
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2351 Protegida] J. D. G. D. S. - Fls.: 0 - VISTOS.Recebo a denúncia oferecida contra J. D. G. D. S., como incurso no artigo 217-A c.c. artigo 225, parágrafo único, ambos do Código Penal. Realizem-se as anotações e comunicações necessárias. Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 11.719/2008, depreque-se
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 992 SP) Processo 577.05.291994-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISABEL COELHO DE LIMA - PEDRO VIRGINIO DE LIMA - Providencie o autor a retirada do formal de partilha, em cartório. - ADV: ELZA SUITER STEFANESCU (OAB 36603/ SP), FRANCISCO DE OLIVEIRA MOTA (OAB 133041/SP), ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 13
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 2732 224.01.2010.040238-8/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. M. L. D. C. X W. L. D. C. - Fls. 91 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 22/02/11, às 13:30 horas, zelando os patronos pelo comparecimento das partes e de suas teste
Edição nº 84/2013 Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Ad
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO(OAB: 92714/RJ) J. A. F. D. R. W. D. S. V. L. P. D. S. R. V. C. M. D. S. C. D. M. S. S. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1709 nos moldes dos artigos 487, III c/c art. 924, IV e parágrafo único do 711 do CPC/2015. Intimem-se. Vindo os cálculos do autor, intime-se a ré para, em 15 dias, manifestar-
Edição nº 219/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de novembro de 2009 Decisão ADMITIR PARCIALMENTE A ORDEM E, NESTA PARTE, DENEGADA. UNÂNIME Num Processo 2009 00 2 013521-3 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI HIALAMY PAZ BANDEIRA AGUIAR WENDEL JUNIO MANGUSSI DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA 3ª VCR TAG 28325-7/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (28269-7/09 IP 509/09) CONCEDER A ORDEM. CONFIRMAR A LIMINAR. UNÂNIME Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rela
Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20120810012783 - ACAO PENAL - IP 217/2012 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 09 1 000737-0 LEILA ARLANCH ROMÃO C. OLIVEIRA WILLIAM GOMES RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1623 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA PROCESSO Nº 8004249-60.2022.8.05.0230 Vistos, etc. Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência al