169 resultados encontrados para r. v. s. l. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 603 Processo 1000232-71.2016.8.26.0539 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.N. e outro - A.L.M.L. - Ante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de destituição do poder familiar, c.c. adoção para: a) declarar a dissolução dos vínculos de filiação existentes entre R. V. S.
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2279 GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) FELIPE ASSUNCAO TAVARES(OAB: 172030/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) MASTER BRASIL S.A. ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA(OAB: 81638/MG) Fica, por meio deste, V. Sa. intimado(a) a: ADVOGADO
Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2009 07 1 027550-0 RODOLPHO SILVA DE BRITO NIVALDO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710275500 - ACAO PENAL - IP 407/2009 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Recorrid
Edição nº 112/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de junho de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. R. V. S. L. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 1ª VCRDT PLAN IP 149/06 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 05 1 007741-4 ANDRÉ ROSA DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR
Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 01 3 002812-0 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS E. S. S. CARLOS LORENZZO GUEDES FIDELIS - NPJ - UNICEUB e outro(s) M. P. D. F. T. 1ªVIJ - PAAI 1126/2007 DCA REJEITAR A PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 01 3 006
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 926 A resolução número 15/2015, publicada no DPJE em 28-7-2015 estabelece a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo. Nos termos do artigo 1o. da citada Resolução, esta Vara tem competência para os feitos cíveis e comerciais, definidos no artigo 68 da LOJ. Deste modo, por se tratar de competência absolu
Edição nº 182/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 Origem Relator Des. 9ª VCV BSB 111229-2/09 REVISIONAL LUCIANO VASCONCELLOS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 00 2 012418-8 VERA LÚCIA DE AQUINO JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES BANCO ITAULEASING S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 18ª VCV BSB 123669-8/09 DECLARATÓRIA LUCIANO VASCONCELLOS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) O
Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão FRANCISCO EDFLAVIO LEITE DA SILVA ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20070810061554 - ACAO PENAL - IP 395/2007 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decis
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1123 controvertidos que serão objeto de prova: 1) A requerida ainda necessita dos alimentos? 2) Qual é a atual situação financeira das partes? Para comprová-los, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas, cujo rol deverão as partes apresentar at�
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 PERITO 3484 P. B. A. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - C. R. S. I. - S. F. M. D. R. - V. S. L. -. E. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 08213dc Sentença PROCESSO Nº: 0020280-65.2014.5.04.0292 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA ALICE SCHNORR SOARES RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA 1. Compr