169 resultados encontrados para r. v. s. l. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 199/2000 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. L. L. da C. Vítima: E. C. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 140/2000 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. M. da S. V�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 252 esteira são os julgados deste Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. REEXAME. PRELIMINAR CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO À LIDE. REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DOMINANTE DESTA CORTE, DO STF E STJ. MULTA. LIMITAÇÃO. 1.
Edição nº 106/2012 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 45 ADV: VERONICA MOREIRA MIRANDA (OAB 38282/BA) - Processo 0539810-48.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: Murilo Azevedo Serafim da Silva - REQUERIDO: Diogo Olveira Serafim da Silva - Vistos, etc. Dê-se vista ao Ministério Público ADV: JOSÉ ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB 38609/BA) - Processo 0541004-83.2016.8.05.0001 - Execuç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1647 atualizando qualquer modificação, presumindo válida as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único do CPC). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, com a ressalva de que lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Diligências necessárias. Ba
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 20 III - Jabaquara e Saúde Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO ANDERS DE ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINEIA ALENCASTRO CURVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS SEÇÃO II RELAÇÃO Nº 0396/2012 Processo 0002996-45.2012.8.26.0003 - Procedi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 673 Apelante: J. J. S. L. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. V. S. L. (E outros(as)) e outros - Advogada: VIVIANE REMONDES CARUSO (OAB: 247288/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) - Advogado: ERCIO JOSE INACIO (OAB: 268612/SP) (Fls: 47) 0045701-32.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Percival Nogueira - Revisor Paulo Al
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 35 SP); Agravado: P. G. P. N. (Não citado); Agravado: M. V. R. dos S. P. (Não citado); 0071632-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Exceção de Incompetência; Nº origem: 068.01.2009.037240-1; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Antonio Ramos Moraes; Advogado: Alexandre do
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 681 RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB: 128006/SP) (Fls: 16) 0023879-29.2009.8.26.0161 (990.10.098872-7) - Apelação - Diadema - Relator Percival Nogueira - Revisor Paulo Alcides - Apelante: Construtora Tenda S A - Apelado: Gilson Nascimento da Conceiçao - Advogada: KATIA MANSUR MURAD (OAB: 199741/SP) (Fls: 73) - Advogada: ALESSANDRA B
Edição nº 101/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 2 de junho de 2010 devendo a qu