Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1995 caso. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 3004939-23.2013.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - B. A. dos S. R. L. A. de M. - P. M. de D. - Vistos. Fls. 33/34 A criança já se encontra devidamente matriculada. Diga a autora se concorda com a extinção do feito sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1278 confortável, pois trabalha e pode prover ao próprio sustento, recebendo salário em torno de R$ 2.500,00 com a administração de um posto de gasolina da família, na cidade de Praia Grande. Pretende, diante do exposto, a exoneração do encargo alimentar em relação à ré, em sede de tutela antecipada inclusive. Junto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 267 a tutela antecipada exige mais do que o fumus boni iuris. Ao contrário do processo cautelar, onde há plausibilidade quanto ao direito e probabilidade quanto aos fatos alegados, na tutela antecipada “exige-se que os fatos, examinados com base na prova já carreada, possam ser tidos como fatos certos”. Isso porque, segundo o aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1335 do Código de Processo Civil, ante a sua intempestividade. É certo que o art. 15 da lei 5478/68, que dispõe sobre alimentos, estabelece que a decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado, e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação financeira dos interessados. No entanto, a decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 592 Paciente: I. B. S. - Impetrante: R. C. M. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. - F. C. C. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus suspensivo impetrado contra a r. decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença da ação alimentos, que decretou a prisão do impetrante pelo prazo de 30 dias, ante a falta de pagamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 649 do art. 300 do CPC. Pleiteiam a concessão do efeito suspensivo e a reforma e a reforma para que seja revogada/anulada a decisão, com o cancelamento das averbações constantes das matrículas das unidades residenciais do agravado. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 36 não comprovou ter contribuído para com a previdência. Requereu a improcedência do pedido. Juntou documentos (fls. 89/93). Réplica às (fls.97/101). Em audiência, foram ouvidas duas testemunhas da autora (fls.109/110). Encerrada a instrução, em alegações finais a autora reiterou os termos da inicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 355 réu importará nos efeitos da revelia. Ficam as partes intimadas de que, caso pretendam a produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas na ocasião da audiência de tentativa de conciliação, sob pena preclusão da referida prova. Observo que as partes deverão informar se as testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 268 de Processo Civil, arbitro em R$ 545,00. A exigência de tais encargos, no entanto, só se dará se ocorrer a primeira hipótese de que trata o artigo 12, da Lei nº 1060/50. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação. P., r. e intime-se.” Adv.: (146300/SP)FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES, (2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 157 restabelecimento do regular andamento do Pregão Eletrônico n.º 14.126/2018, tudo nos termos do voto do relator. 10, Agravo de Instrumento nº 0803519-89.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Ancil - Andréa Construções e Incorporações Ltda. e outro. Advogada: Danielly Pacheco Lima Barros (OAB: 9561/AL).Agravada: Virgíni