Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 904 da decisão no incidente de resolução de demandas repetitivas n. 0043940-25.2017.8.26.0000, no sentido de que: “Validade, à luz da Lei nº 9.656/1998, do CDC e do Estatuto do Idoso, da cláusula de contrato coletivo de plano de saúde (empresarial ou por adesão), celebrado a partir de 01.01.2004 ou adaptado à Resolução n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 2676 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos se encontram com vista ao autor para: (xxx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1624 será devida desde a concepção (artigo 2º da Lei 11.804/08). Oficie-se, se necessário. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertindo(s) do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1693 Processo 0004180-11.2011.8.26.0152 (152.01.2011.004180) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luci Pereira da Rocha Oliveira - Ezequiel Domingues - Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 487 292.01.2009.007991-5/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - F. C. D. X V. R. D. V. - FLS. 30 : ... nos termos do §4º do artigo 162 do C.P.C., deverá o autor se manifestar acerca da certidão do Sr. O.J. de fls. 29 Vº (... não localizado o endereço no bairro indicado par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1166 ante a decisão proferida nos autos de incidente processual de cumprimento de sentença execução de verba honorária, que manteve a benesse da justiça gratuita ao agravado, e determinou a manifestação do agravante acerca de ausência do interesse de agir (págs. 75). O agravado ofertou contrarrazões, pugnando pelo desprovime

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 791 da S. R. - Apresente o defensor a defesa prévia, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, dentro do prazo legal. - ADV: JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 189265/SP) Processo 0000079-54.2014.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. da S. R. - Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1831 M. D. - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação retro no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC). 2. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, abram-se vistas ao Ministério Público para parecer. 4. Em seguida, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 299 Processo 0933951-77.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel de Jesus Ribeiro Zuquerato e outros - Reginaldo Zuquerato - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 28: of. do Cons. Nac. Volkswagen, que inf. que a quota n. 146/12 do grupo n. 60016, em nome de REGINALDO ZUQUERATO, possui hj(da