Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1992 FRAGA JUNIOR (OAB 196335/SP) Processo 0033263-28.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. T. - F. J. T. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o requerido com as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA (OAB 265803/ SP), LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1811 Processo 0040393-02.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Guedes Honda - Koki Honda - Fls. 52/53: tome-se por termo. Isto feito e fornecidas as cópias necessárias. Adite-se o “Formal de Partilha”. Cumpra-se e intime-se. - ADV: WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP) Pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4339 Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu o fato imputado ao denunciado com todas as suas circunstâncias, individualizando a sua conduta. A denúncia, ainda, forneceu dados suficientes à identificação do réu, classificou o delito, revelando-se formal e materialmente idônea, não constituindo óbice ao exercício do direito de defesa do denunciado, além

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4599 Notifique-se o agressor para que cumpra a presente decisão, sob pena da possibilidade de lhe ser decretada a prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 20, Lei 11.340/06 e art. 313, III, CPP. Atente-se ainda o suposto agressor para a nova figura típica prevista na Lei nº 11.340/2006, art. 24-A, introduzida pela Lei nº 13.641/2018: Do Crime de Descumprime

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEANDRO APARECIDO DE SOUSA(OAB: 429923/SP) NATHALIA LE PEREIRA RIBEIRO(OAB: 444674/SP) JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN(OAB: 278193/SP) JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) DIONETE ABREU DA SILVA(OAB: 309307/SP) PATRICIA BERA DAMASIO(OAB: 174002/SP) MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) NITRO BAR E LANCHES LTDA - ME ALESSANDRO REGIS MARTINS(OAB: 156812/SP) ADVOGADO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 578 288.01.2008.008661-9/000000-000 - nº ordem 220/2008 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - J. S. D. S. E OUTROS X E. L. D. S. E OUTROS - Vistos. Diante da Certidão de folha 155, reitere-se a intimação dos requerentes, desta vez, pessoalmente. Int. (manifestar sobre a não localização dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5794 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CEILÂNDIA-DF Advogado(s): REU: ROBSON RAMOS DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO R. Vistos. Cumpra-se, conforme solicitação do juízo deprecante. Após, devolva-se com as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4992 DESPACHO R. Vistos. Cumpra-se o que solicitado pelo juízo deprecante, solicitando antes a cópia da peça vestibular acusatória para compor a contra-fé. Após, devolva-se com as nossas homenagens e garantias de praxe. I. Cumpra-se com a máxima brevidade. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de novembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2053 - David Rodrigues Soares - Vistos. Intime-se o(a) inventariante , para dar regular andamento ao processo, cumprindo o determinado pelo Sr.Partidor, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSÉ MALDONADO JORGE (OAB 171891/SP), ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3564 abril. A ementa recebeu seguinte redação: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LESÃO CORPORAL PRATICADA POR PADRASTO CONTRA ENTEADA CRIANÇA. LEI MARIA DA PENHA. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA RESTRITA À MULHER ADULTA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM CRIMINAL. A incidência irrestrita da Lei 11.340/06 para tutelar, além da mulher adulta, a criança do sexo feminino, i