Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 343 certidão de honorários expedida. - ADV: APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 212893/SP) Colégio Recursal (RETR. 3DDFB 09/01/2014, LETICIA DE NICOLA) COLÉGIO RECURSAL DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA-SP JUÍZA PRESIDENTE: DRA. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA CÍVEL Nº de Recurso: 77/2013. Nº do Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3470 Oficie-se à Ronda Maria da Penha, cujo número de telefone é 75 3626 9889. Oficie-se ao CRAM encaminhando cópia desta decisão e determinando que o referido centro comunique a esta vara as atividades realizadas. Após a expedição dos mandados, arquivem-se provisoriamente os presentes autos. I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de janeiro de 2023. Wagner Ribeir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1999 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0514250-90.2018.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Hélio Nascimento da Silva - De ordem do Excelentíssimo Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1444 575.01.2011.005676-2/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X BRUNO BORGES PIZANI ME E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: FICA INTIMADO O BANCO CREDOR A SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45-VERSO, QUE DEIXOU DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1159 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CRISTINA NOGUEIRA BERROCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2013 Processo 0001895-72.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001895) - Procedimento Especial da Lei Antitóxi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4070 ADV: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (OAB 50161/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302592-82.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Max Fernandes Delilo - R. Vistos. Inicialmente, expeça-se novo mand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4105 Oficie-se à Delegacia Competente para que tenha ciência da presente decisão e dê o prosseguimento devido no inquérito policial instaurado, remetendo-o no prazo legal. Informe o número da ocorrência policial, se existente, bem como para adotar a providência determinada no art. 12, VI-A, da Lei 11.340/2006. Intime-se a vítima, comunicando-a que, em caso de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2569 antecipação dos efeitos da tutela postulada neste feito, notadamente por não ter sido colacionado aos autos, prova inequívoca que demonstre alteração da necessidade alimentar da requerida e da possibilidade financeira do requerente. Assim, nos termos da Cota Ministerial lançada às fls.21, INDEFIRO a ante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1662 das situações previstas no art. 397, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia em todos os seus termos. Em tempo, defiro os meios de prova solicitados. I. Cumpra-se com urgência JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO RIOS EDITAL DE INTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4601 REQUERENTE: SANDRA SENA DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s): REQUERIDO: ALEX ALVES Advogado(s): DECISÃO DECISÃO/MANDADO R. Vistos. Inicialmente, determino ao cartório que proceda à certificação de praxe, informando se o suposto agressor responde a outros procedimentos, tanto no presente sistema, quanto no ESAJ. Trata-se de requerimento para a aplicação de medidas p