Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 705 Processo 4001104-72.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. P. L. - O. P. L. - Vistos. Homologo o acordo pactuado entre as parte e, com base no artigo 792, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito até o integral cumprimento da avenç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4551 Notifique-se o agressor para que cumpra a presente decisão, sob pena da possibilidade de lhe ser decretada a prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 20, Lei 11.340/06 e art. 313, III, CPP. Atente-se ainda o suposto agressor para a nova figura típica prevista na Lei nº 11.340/2006, art. 24-A, introduzida pela Lei nº 13.641/2018: Do Crime de Descumprimen

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRÓLEBUS SÃO JUDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA DADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA VIACAO VILA FORMOSA LTDA AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA VIACAO VILA RICA LTDA VIAÇÃO CAMPO LIMPO LTDA. SARAH DE CASTRO FERREIRA(OAB: 33916

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4460 TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: WELLINGTON BENTO SARAIVA Advogado(s): SENTENÇA R. H. Vistos. Vieram-me os autos dão inquérito policial em epígrafe, em que se apura a ocorrência do delito previsto no tipo do artigo 147, caput, do Código Penal brasileiro, imputado a WELLINGTON BENTO SARAIVA, supostamente praticado em d

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BUNGE ALIMENTOS S/A 6811 Processo Nº ATOrd-1000450-08.2015.5.02.0716 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS PEREIRA ADVOGADO Arabela Alves dos Santos(OAB: 172396/SP) RECLAMADO R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 585 Advogado: Hugo Marinho Costa Silva (OAB:BA34218) Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860) Terceiro Interessado: J. D. C. F. Autor: P. M. G. F. Advogado: Caroline Pereira Gusmao (OAB:BA17277) Intimação: COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Vara dos Feitos relativos às relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Processo: 0300886-25.2014.8.05.0064 Parte: AU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3469 DECISÃO R. Vistos. Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu o fato imputado ao denunciado com todas as suas circunstâncias, individualizando a sua conduta. A denúncia, ainda, forneceu dados suficientes à identificação do réu, classificou o delito, revelando-se formal e materialmente idônea, não constituindo óbice ao exercício do direito de defesa do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3483 DECISÃO R. Vistos. Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu o fato imputado ao denunciado com todas as suas circunstâncias, individualizando a sua conduta. A denúncia, ainda, forneceu dados suficientes à identificação do réu, classificou o crime, revelando-se formal e materialmente defesa do denunciado, além de poder ter eventuais omissões sanadas at�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4636 Atente-se ainda o suposto agressor para a nova figura típica prevista na Lei nº 11.340/2006, art. 24-A, introduzida pela Lei nº 13.641/2018: Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência...” Art. 24-A. Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: Pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4670 DECISÃO R. Vistos. Uma vez homologado o auto de prisão em flagrante e deferidas as medidas protetivas de urgência contra A. de J. V., cumpra-se. Em complemento, determino ao suposto agressor que entre em contato com esta Vara Especializada – Setor de Atendimento Multidisciplinar ao agressor, no prazo de cinco dias, das 08 às 12 horas para agendar acompanhamento