CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5792 Arquivem-se, provisoriamente, logo após a expedição dos mandados de intimação; devolvidos devidamente cumpridos e com finalidade atingida, observadas as formalidades legais, e realizadas todas as diligências indispensáveis, arquive-se definitivamente. Sem custas. Dê-se baixa. FEIRA DE SANTANA/BA, 09 de setembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 3478 Advogado(s): Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788), CAIO ALMEIDA SOUZA (OAB:BA63264) DECISÃO R. Vistos. Inicialmente, tenho que a denúncia descreveu os fatos imputados ao denunciado com todas as suas circunstâncias, individualizando a sua conduta. A denúncia, ainda, forneceu dados suficientes à identificação do réu, classificou os crimes e juntou rol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4462 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0501323-24.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Denilson Vilas Boas Cezarinho Advogado: Ecia Karoline Teles Mir

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 reclamante. Os honorários advocatícios incidem sobre o total da condenação. Considerando que o acordo firmado entre a reclamante e a reclamada Betina, já excluída da lide, envolveu parte do período contratual objeto de análise neste processo, quando da homologação restou determinado que os valores pagos por conta 5030 Processo Nº ATSum-0020034-74.2021.5.04.0211 RE

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11738 LORICE JABALI AGUSTINI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70453fa PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO 1. HOMOLOGO os cálculos ofertados pela reclamante, id. 260617

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3478 Vistos. Uma vez deferidas as medidas protetivas de urgência contra J. F. de L., cumpra-se. Em complemento, determino ao suposto agressor que entre em contato com esta Vara Especializada – Setor de Atendimento Multidisciplinar ao agressor, no prazo de cinco dias, das 08 às 12 horas para agendar acompanhamento, através do seguinte contato 3624 9615 e 75 3614 5835.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3406 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0700059-51.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - DENUNCIADO: Reginaldo do Nascimento Pedreira - R. Vistos. Inicialmente, certifique-se o Cartório se foi cumprida a determinação de fls. 48 pela Clínica do Cé

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3464 As medidas ora decretadas produzirão efeitos por 06 (seis) meses, sem prejuízo de serem prorrogadas, revistas, substituídas, majoradas se as circunstâncias demonstrarem a necessidade. Decorrido o mencionado prazo, as medidas protetivas serão reavaliadas a pedido da vítima que, caso não se manifeste, poderão ser de plano revogadas. Por ora, deixo de designar au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5871 A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato, VALNEY ALVES MACHADO, em relação ao fato narrado nos autos deste procedimento, com base no art. 107, inciso IV e art. 109, inciso VI, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa antecipada pela prática do crime qualificado de lesão corporal. Determino, pois, o arquivamento provisór

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5083 Vistos. Vieram-me os autos do Inquérito Policial em epígrafe, em que se apura a ocorrência dos delitos previstos nos tipos dos arts. 129, § 9º, 140 e 147, do Código Penal, supostamente praticados por Eduardo dos Santos Silva, no mês de agosto do ano de 2018. Às fls. retro, o Órgão Ministerial pugna pelo arquivamento dos autos, face à ausência de justa c