Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2595 ao Ministério Público. - ADV: WILLIAM MICHEL TRABULSI (OAB 209802/SP) Processo 0001130-96.2013.8.26.0704 - Inquérito Policial - Ameaça - L. C. da R. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada, sob o fundamento de que o réu é primário, possui trabalho lícito e não é pessoa agressi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 179 possível afirmar que este impõe a necessidade de acompanhamento e cuidado em tempo integral e permanente de outra pessoa do grupo familiar, de modo a criar a necessidade de afastamento do mercado de trabalho para dedicação exclusiva aos seus cuidados? Determino, também, a realização do Estudo social na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 793 vive de favor em apartamento de propriedade de sua mãe. Afirmou ainda que foram apresentados gastos hipotéticos em relação as necessidades do requerente e por fim, ofertou alimentos no valor de R$ 500,00. Em réplica (fls. 225/243), que o genitor possui condição financeira maior que a alegada, vez que seus outros filhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1707 GONÇALVES - C O N C L U S Ã O Em 03 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza Substituta da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP, Dra. ANTONIA MARIA PRADO DE MELO. Eu,________,(Telma Maria Pileggi Kocis), Escrevente Técnico Judiciário. Proc. Nº 1304/2008 Vistos. Oficie-se ao Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1666 DE UNIÃO ESTÁVEL movida por VANESSA DA SILVA FAVERSSANI e WILLIAN DOS SANTOS ALMEIDA, no qual as partes pretendem a homologação por meio de sentença, quanto ao reconhecimento e dissolução da união do casal. Acordaram, ainda, quanto à partilha dos bens do casal e no tocante à guarda, regime de visitas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 849 Freire, 161, Centro. - ADV: NILZA VIEIRA (OAB 181930/SP) Processo 3002202-90.2013.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. A. da S. - T. F. S. - Vistos. Tratase de pedido de revisional de alimentos com pedido liminar, onde o autor pretende ver reduzido o valor devido mensalmente a sua filh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1677 Processo 0033331-84.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. F. - R. T. F. - 1- Defiro a gratuidade processual à(ao)(s) requerente(s) em face da(s) declaração(ões) juntada(s) às fls. 13, fazendo-se as anotações necessárias. 2- Retifique-se junto ao sistema a classe da ação para Alim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2149 Processo 0025448-71.2011.8.26.0007 - Exceção de Incompetência - Exoneração - D. C. R. - J. B. de O. R. - Vistos Trata-se de exceção de incompetência apresentada nos autos da ação de exoneração de alimentos. O excepto requereu a designação da audiência de tentativa de conciliação. É a síntese. FUNDAMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2289 comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (Resp 178.244-RS, rel. Min. Barros Monteiro). Nesse sentido, indefiro a gratuidade ao executado. Com efeito, verifica-se da declaração de bens e rendimentos à Receita F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 465 de 10 (dez) dias, informe a exequente se há algum outro débito remanescente. Int. Nazaré Paulista, 08 de abril de 2009. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP) Processo 695.08.001812-1 - Execução de Alimentos - T. T. R. - C. de A. R. - Vistos. Trata-se de ação de